A Esmat inicia o calendário de eventos realizando no dia 15 de fevereiro o I Seminário Tocantinense de Justiça Restaurativa que acontecerá no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
A atividade acontecerá com o objetivo de compreender a estruturação histórico-cultural do modelo retributivo de justiça, suas implicações e limites da sua eficácia e visualizar alternativas conceituais e metodológicas à crise da justiça penal, apontando alternativas de maior resolutividade social e orientando para o redirecionamento de situações conflitivas criminalizadas com vista a soluções autocompositivas, dialogadas e comunitárias.
Na programação, estará presente como palestrante o juiz Leoberto Narciso Brancher, que falará sobre "Justiça Restaurativa – Um Novo Foco Sobre a Justiça e os Crimes". Leoberto é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania da (CEJUSC) - Comarca de Caxias do Sul (RS). Coordenador do Programa Justiça Restaurativa para o Século 21, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Coordenador Científico das formações em Justiça Restaurativa da Escola Superior da Magistratura (ESM) da Associação dos Juízes do Rio Grande do (AJURIS). Membro do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Portaria CNJ nº 91, de 17 de agosto 2016.
Além da palestra, serão apresentados, no seminário, o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Tocantinense, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (NUPEMEC), o projeto Agentes da Paz, e a Metodologia aplicada na 2ª Vara Criminal, Execuções Penais e na Central de Execuções e Penas Alternativas (CEPEMA) de Araguaína, no desenvolvimento de círculos restaurativos.
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