Mesmo durante o recesso acadêmico, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) já se prepara para o retorno das atividades em agosto. Diversas capacitações e encontros estão com inscrições abertas para magistrados(as), servidores(as) e outros públicos interessados. Confira a programação:
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Curso “Quem quer/pode ser negro no Brasil? Discriminações positivas e a necessidade das comissões de heteroidentificação racial”
A capacitação será realizada de 6 a 12 de agosto, no formato híbrido, com carga horária de 20 horas-aula. O curso foi solicitado e será coordenado pelo juiz Arióstenis Guimarães Vieira, com o objetivo de qualificar magistrados(as) e servidores(as) na efetivação das ações afirmativas previstas na Resolução nº 541 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2023. São ofertadas 50 vagas.
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EaD Pro – Curso de Formação para Tutores(as)
Credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o curso ocorrerá de 11 de agosto a 10 de outubro, sob a coordenação do juiz Wellington Magalhães. São 120 vagas distribuídas entre magistrados(as), servidores(as), profissionais de instituições parceiras, integrantes de outros tribunais e comunidade em geral. As inscrições estão abertas até 6 de agosto.
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Curso Transformação Digital no Poder Judiciário – Turma III
Nos dias 7 e 8 de agosto, de forma presencial na sede da Esmat, será realizada nova turma do curso ministrado pelo desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Escola e presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). São 50 vagas destinadas a magistrados(as) e assessores(as).
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Curso “Monitoramento de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos”
Com carga horária de 20 horas, a capacitação ocorrerá de 4 a 14 de agosto, no formato híbrido. O curso será ministrado pelo juiz Roniclay Alves de Morais e pelo professor Valério de Oliveira Mazzuoli. As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de julho.
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Curso Preparatório para o Teletrabalho
Coordenado pelo juiz Arióstenis Guimarães Vieira, o curso é ofertado de forma autoinstrucional e segue com inscrições abertas até 30 de outubro. A atividade orienta magistrados(as) e servidores(as) sobre o desempenho das atividades em regime de teletrabalho, conforme a Resolução nº 20 do TJTO, de 2020.
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Cursos Eproc de 1º e 2º Graus
Até 15 de novembro, magistrados(as), servidores(as), residentes jurídicos(as) e estagiários(as) podem participar dos cursos autoinstrucionais sobre o sistema Eproc. As capacitações orientam sobre a correta utilização da ferramenta e a tramitação processual.
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Curso Atualização sobre Audiência de Custódia
Destinado a magistrados(as), servidores(as), profissionais da Seciju e do GMF, o curso ocorrerá de 25 de agosto a 30 de setembro, de forma virtual, com carga horária de 45 horas. As inscrições seguem abertas até 18 de agosto.
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Seminário Mosaico Jalapão
O evento será realizado nos dias 11 e 12 de agosto, com 160 vagas destinadas a magistrados(as), servidores(as), gestores(as), representantes da sociedade civil, comunidades impactadas, acadêmicos(as) e estudantes. As inscrições podem ser feitas até 11 de agosto.
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IV Simpósio “O Direito e a Saúde: em foco a Judicialização da Saúde”
Em parceria com o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), o simpósio ocorrerá no dia 1º de agosto, a partir das 8 horas, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). O evento reunirá especialistas e autoridades nacionais para discutir os impactos da judicialização da saúde.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas clicando aqui.