Estão abertas e se estendem até o dia 7 de maio de 2021 as inscrições para magistrados do Poder Judiciário Tocantinense interessados em participar do curso Depoimento Especial – A Audiência Humanizada. O curso é realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e tem por objetivo capacitar os magistrados e as magistradas que atuam no depoimento especial de crianças e de adolescentes em situação de violência, oportunizando-lhes, dessa forma, uma melhor condução dos processos judiciais que tratem do tema, bem assim viabilizando uma melhor interlocução com o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, vítimas de violência.
Contando com 40 vagas, o curso terá uma carga horária para certificação de 50 horas e ocorrerá no período de 21 de maio a 29 de junho de 2021. As aulas serão na modalidade Ensino à Distância, no Ambiente Virtual (AVA) da Esmat.
Dentre os objetivos específicos do curso estão: Apreender as orientações da Lei Federal nº 13.431 de 2017, com foco no Depoimento Especial; Conhecer os princípios norteadores da entrevista forense; Compreender os benefícios e a minimização de danos secundários às vítimas ou testemunhas de violência que o Depoimento Especial permite; Compreender teoricamente os procedimentos técnicos utilizados no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense.
Sobre os professores:
Hugo Gomes Zaher – Mestre em Direito Constitucional (ITE, 2009). Juiz de Direito do Tribunal de Justiçado Estado da Paraíba, 2012. Coordenador acadêmico de Ensino à Distância e professor da Escola da Magistratura da Paraíba. Integrante do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância (Harvard/NCPI, 2018). Também compõe a Diretoria da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude (ABRAMINJ) e é presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (FONAJUP). Integra o Fórum Nacional da Infância e Juventude do Conselho Nacional de Justiça (FONINJ).
Márcia Mesquita – Analista Técnica; assistente social do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; professora/coordenadora do curso de Serviço Social do Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP). Graduada em Serviço Social, pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás; mestra em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, na Universidade Federal do Tocantins (UFT), em parceria com Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT); especialista em Gestão do Judiciário, pela Faculdade Educacional da Lapa (FAEL); especialista em Educação, Desenvolvimento e Políticas Educativas, pela Faculdade Adelmar Rosado (FAR); especialista em Administração e Planejamento de Projetos Sociais, pela Universidade da Grande Rio, (UNIGRANRIO); especialista em Gestão Pública, pela Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS); especialista em Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes, pela Universidade de São Paulo (USP). Membro e atual coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), do CEULP.
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Texto: Wherbert Araújo – Comunicação Esmat
Colaboração: Francielly Oliveira – Estagiária Comunicação Esmat
