Para iniciar as atividades acadêmicas, ocorreu, na manhã desta quarta-feira (30/8), a Aula Magna da 11ª Turma do Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH), promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Para esta turma, foram aprovados(as) 32 dos(as) 91 candidatos(as) inscritos(as) no último processo seletivo. Dentre os(as) 32 alunos(as) estão magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; membros e servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins; servidores(as) efetivos(as) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins; professores(as) e servidores(as) efetivos(as) ou comissionados(as) da Universidade Federal do Tocantins (UFT); e profissionais integrantes do Sistema de Justiça ou atuantes no âmbito da Prestação Jurisdicional e/ou Direitos Humanos de qualquer unidade federativa brasileira ou estrangeiros, com formação inicial em nível de graduação em qualquer área do conhecimento (Público Geral).
O desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Esmat, ressaltou o contexto histórico do programa Stricto Sensu de Pós-Graduação e os resultados obtidos ao longo de 10 anos de existência do Mestrado.
“Gostaria de ressaltar que o curso não foi pioneiro só no Tocantins, mas também no Brasil e quiçá no Planeta. Porque à época não se vislumbrava a possibilidade no aparato legal de abertura de turmas exclusivamente para determinada instituição. Por anos, houve grande resistência à oferta de mestrado direcionado ao Poder Judiciário ou para instituições não integrantes do sistema formal de ensino superior. Mas o nosso Programa além de ser profissional é interdisciplinar e abrange demais segmentos da sociedade, até mesmo a classe acadêmica”, argumentou.
Para o professor doutor Gustavo Paschoal, coordenador do Mestrado, a parceria ESMAT e UFT resultou, além de 10 anos de formação e qualificação profissional, também na realização do Congresso Internacional em Direitos Humanos, cuja realização de sua 15ª Edição ocorre entre os dias 13 e 15 de setembro de 2023 em Palmas, com transmissão pelo canal da Esmat. “Agradecemos a confiança e a parceria por todos esses anos”, afirmou.
Acadêmicos
Integrante da 11ª Turma, o procurador-geral de Justiça, Luciano César Casaroti, ressalta que participar deste Mestrado é uma experiência enriquecedora em diversos níveis. Primeiramente, por ser uma atividade da Esmat, que tem a qualidade do seu trabalho reconhecida em todo o Brasil e no exterior, em razão dos congressos e seminários que dialogam com a comunidade internacional. Também pelo próprio Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, que possui uma temática pioneira no Estado e conduz a reflexões que são necessárias e alcançam grande profundidade, principalmente em razão do caráter interdisciplinar do programa de mestrado”, afirma.
Para o mestrando Breno Alves, delegado adjunto da 2ª Divisão de Homicídios de Araguaína, a nova composição de acadêmicos da 11ª Turma do Mestrado contempla representantes de inúmeras instituições do Estado, bem como integrantes advindos do público em geral, representando um corpo discente plural com enorme capacidade de criar resultados práticos amplos e efetivos. “Sinto-me honrado em representar minha instituição e estar diante de companheiros ávidos pelo conhecimento e pela aplicação da modernização científica no mundo real. Agora é estudar e produzir conhecimento com responsabilidade”, argumentou.
De acordo com a delegada de Polícia Milena Lima, chefa da Divisão de Inteligência do TJTO, “da vontade de fazer o curso ao efetivo ingresso no mestrado foi um longo período de tentativas, com erros e acertos. A escolha por um mestrado profissional interdisciplinar teve como propósito buscar conhecimento em diversas áreas, além do Direito, em razão do ininterrupto processo de transformação digital que o mundo vivencia. O volume de dados tratados no âmbito do Sistema de Justiça cresce a cada dia, e o acesso indevido a determinadas informações pode causar prejuízos inestimáveis, até mesmo para a atividade policial. Nesse contexto, a pesquisa busca compreender os desafios em relação à proteção de dados pessoais e a gestão dos níveis de acesso no sistema processual eletrônico em harmonia com o princípio da transparência”, afirmou.
Sobre o Mestrado
Até o momento, o Programa já formou 233 mestres(as) e outros(as) 49 estão em formação. A grande conquista do Programa ocorreu em 2022, após a avaliação quadrienal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e da Fundação do Ministério da Educação (MEC), responsável pela expansão e consolidação da Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em todos os estados brasileiros. O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPJDH), promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), recebeu nota 4, o que o autoriza a oferecer também o Doutorado.
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