Por meio de um Termo de Compromisso firmado entre a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), a Universidade Federal do Tocantins (UFT) com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Defensoria Pública Estadual (DPE), foi assinada, na manhã desta quarta-feira (24), a destinação de 17 novas vagas no Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH-UFT/ESMAT) já para o próximo processo seletivo previsto para o primeiro semestre de 2022. O curso de Pós-Graduação Stricto Sensu será oferecido aos servidores dos dois órgãos, para o aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional, sob as perspectivas das questões jurídicas, sociais, políticas, culturais e ambientais relacionadas às problemáticas institucionais, objetivando a melhoria dos serviços públicos prestados à sociedade.
Segundo o desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Esmat, ao longo de nove turmas, este Mestrado Profissional e Interdisciplinar tem promovido a formação de profissionais já atuantes nas instituições, além de apresentar à sociedade os resultados de pesquisas destinadas à aplicação em diversos órgãos e instituições. “Nós estamos muito satisfeitos pelas parcerias firmadas com as instituições porque elas melhoram o alcance dos produtos finais, resultando num banco de projetos dos trabalhos acadêmicos que podem ser implementados em diversos órgãos, melhorando assim a prestação jurisdicional tocantinense”, afirmou.
O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), ressaltou a relevância da parceria para o aprimoramento da prestação jurisdicional. "O Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos vai oportunizar a qualificação de magistrados e de servidores do TRE em importantes áreas voltadas a questões sociais, ambientais e do Direito. Temas de grande relevância para o trabalho desenvolvido pelo Judiciário em prol da sociedade", disse.
Para o professor doutor Gustavo Paschoal, coordenador do Mestrado, a parceria entre a Esmat e os demais órgãos reforça a melhoria da qualidade do programa e seu compromisso com o impacto nos processos de trabalho, dado seu caráter profissional. “Desde o início do Mestrado a Escola esteve presente. Então gostaríamos de agradecer, porque este trabalho conjunto reforça a preocupação da qualidade do ensino ofertado pela UFT”, afirmou.
A senhora Estellamaris Postal, defensora pública geral da DPE-TO, agradeceu aos parceiros pela oportunidade de receber mais 12 vagas para servidores e membros. “Uma Escola consolidada como a Esmat nos dá confiança na capacitação e qualificação da nossa equipe, principalmente quando se fala em direitos humanos, que é a nossa principal bandeira. Com esse olhar qualificado, os processos passam a ser julgados não somente pelas letras frias da Lei, mas também por um olhar mais amplo que inclui até a questão cultural integrada ao processo, e quem ganha é o nosso jurisdicionado”, afirmou.
A diretora em substituição da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEP), a defensora pública Luciana Costa, complementou sobre a importância de se tratar sobre a temática dos direitos humanos na academia. “É uma parceria que nos deixa muito gratos, pois foca as políticas públicas em prol das pessoas carentes do nosso Estado. Então, quanto mais mestres e doutores tivermos, mais qualificação terá a nossa academia e mais ainda ganhará o nosso assistido”, disse a defensora pública.
O Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH) é um curso de Pós-Graduação Interdisciplinar e Profissional Stricto Sensu realizado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
O curso de Mestrado ofertado pelo Programa é destinado a servidores e magistrados do Poder Judiciário, docentes e profissionais atuantes no sistema de Justiça no âmbito da Prestação Jurisdicional e dos Direitos Humanos. O objetivo é qualificar, ainda mais, os profissionais que atuam na prestação jurisdicional e exercem suas atividades no estado do Tocantins.
Texto: Wherbert Araújo – Comunicação Esmat
Francielly Oliveira – Estagiária em Jornalismo
