O poder da escuta e as abordagens específicas na coleta de depoimentos de crianças e de adolescentes vítimas de violência foram o tema da quarta edição do projeto Cine Fórum Olhar Direitos, a qual promoveu o diálogo sobre "Criança e Sistema de Justiça", e está em conexão com a sensibilização provocada pelo documentário H(OUVE)?, que debate o Depoimento Especial de Crianças e de Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência Sexual, e, para a construção compartilhada e interdisciplinar de saberes, conta com a participação de magistrados, psicólogos, assistentes sociais, membros de centro de defesa dos direitos da criança, comunidade acadêmica e pesquisadores especialistas vinculados ao PPGPJDH UFT/ESMAT.
O documentário, produzido com financiamento próprio, é o resultado do trabalho acadêmico de Doutorado da diretora, Sílvia Ignez, que participou do debate, aborda questões referentes à coleta de depoimento de crianças vítimas de violência sexual. A proposta do filme é dialogar a metodologia do Depoimento Especial, em que a criança é ouvida por equipe interdisciplinar, e não no ambiente da sala de audiências por magistrados, promotores, defensores e, às vezes, autoridades policiais.
Tendo como título a adaptação de uma frase do escritor Oswald de Andrade “A gente escreve o que ouve. Nunca o que houve”, o documentário de 46 minutos está disponível na plataforma YouTube. Contando com entrevistas de magistrados psicólogos e dramatizações de incidentes reais, o filme discute os novos métodos de escuta de crianças e de adolescentes vítimas de abusos sexuais, implementados pela Lei n° 13.431, de 4 de abril de 2017.
Dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) do Tocantins indicam que até o mês de maio deste ano, 1.395 crianças e adolescentes foram vítimas de violência, de acordo com os registros policiais. Desse número, 202 crianças tinham entre 0 a 5 anos de idade.
O fórum virtual teve a coordenação da magistrada Célia Regina Régis, mestranda do PPGPJDH e a presença e participação da professora Silvia Ignez (produtora do documentário), da professora e pesquisadora Patrícia Medina, coordenadora do grupo de pesquisa. Participaram também das discussões, como facilitadores do debate: Prof. Dr. Carlos Mendes Rosa, o magistrado da infância e juventude de Palmas Frederico Paiva Bandeira, a magistrada e egressa do PPGPJDH Hélvia Túlia Sandes Pedreira, a assistente social e egressa do PPGPJDH Márcia Mesquita Vieira e a assistente social Mônica Brito - CEDECA Glória de Ivone.
Sobre o Cine Fórum Olhar Direitos
O Cine Fórum Olhar Direitos é uma atividade que integra o Projeto de Extensão EducaDH, vinculado ao Grupo de Pesquisa Educação e Direitos Humanos, do Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (PPGPJDH/UFT/ESMAT), e conta com o apoio da Defensoria Pública Estadual (DPE). Tem por objetivos sensibilizar sobre direitos humanos por meio de diálogo qualificado sobre temas e práticas cotidianas da sociedade, estimulado pela linguagem cinematográfica; contribuir para a formação da cultura da paz e da educação em Direitos Humanos como parte da pesquisa do curso de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos; promover o acesso à cultura e ao diálogo científico sobre direitos humanos com a sociedade, franqueando a participação livre e plural em um espaço de interconectividade; e difundir, de forma interdisciplinar, o conhecimento jurídico e científico sobre Direitos Humanos e o conteúdo das pesquisas realizadas no âmbito do PPGPJDH UFT/ESMAT. Estão previstos outros dois debates de produções cinematográficas que discutem direitos da pessoa idosa e de povos indígenas.
Ascom Esmat
