Durante os três dias, milhares de pessoas prestigiaram os congressistas que vieram da França, Reino Unido, Portugal, Espanha, Chile, Paraguai e de diversos Estados brasileiros para uma ampla discussão do tema.
A programação da tarde desse último dia de Congresso iniciou com a conferência (Portugal) com o tema “Combate à Corrupção e a Efetivação dos Direitos Fundamentais”, ministrada pelo juiz conselheiro José Antônio Mouraz Lopes, tendo a mesa presidida pela professora mestre Kathia Nemeth Perez.
O português em sua apresentação destacou que “a maior lesão aos Direitos Fundamentais é a perda da confiança dos cidadãos no sistema político que passam a confiar em outras instituições sociais, como as religiosas, partidárias, entre outras”.
Segunda Conferência (Portugal)
A segunda conferência da tarde tratou o tema “As Normas Sociais como Instrumento de Proteção dos Direitos Humanos”, ministrada pela professora doutora Rute Neto Cabrita Gil Saraiva, que teve como presidente de mesa a professora doutora Renata Rodrigues de Castro Rocha.
A portuguesa apontou que “a aceitação social ainda é um determinante para o comportamento humano, e que conhecer o funcionamento desses comportamentos auxilia o magistrado na sustentação e aplicação dos direitos humanos”.
Terceira Conferência (Reino Unido)
Dando continuidade as apresentações desse turno, foi realizada conferência ministrada pela professora doutora Elvira Domínguez-Redondo, com o tema “Estratégias Cooperativas para a Implementação dos Direitos Humanos: relatórios especiais e exame universal do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas”, com mesa presidida pelo professor mestre Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira.
Sobre a Lei Internacional de Direitos Humanos a conferencista questionou “a aplicabilidade no contexto doméstico, ou seja, a realidade cultural de países distintos”. Apontou ainda, que “a legislação internacional limita o poder do estado para a preservação de diretos ambientais e a não privatização de instituições públicas”.
Quarta Conferência (França)
A programação foi encerrada com a conferência “Terrorismo Internacional e Direitos Humanos no Mundo Globalizado”, ministrada pelo magistrado Pascal Faucher, contando como presidente de mesa o professor doutor Geraldo da Silva Gomes.
O conferencista relacionou o terrorismo à delinqüência. Afirmou, ainda, que “levando em conta que todo delinqüente um dia parará de delinqüir, há que se pensar numa mudança do comportamento do condenado, tornando-o protagonista da própria pena, da própria vida”.
Sorteio de Livros
No período vespertino deste último dia foram sorteados diversos livros entre os participantes.
Encerramento Oficial do III Congresso Internacional em Direitos Humanos
As atividades do III Congresso Internacional em Direitos Humanos foi encerrada com o pronunciamento do coordenador do Programa de Mestrado, professor doutor Tarsis Barreto que na oportunidade agradeceu a presença de todos durante os três dias de evento.
Toda programação foi transmitida via satélite para as 42 comarcas do Estado.
Doação de alimentos
Mais de meia tonelada de alimentos foram arrecadados durante o Congresso.
A entrega das doações aconteceu nesta sexta-feira, pela equipe da Esmat, nas seguintes instituições: Casa 8 de março, Fazenda da Esperança feminina e para os abrigos Tia Angelina e João XXIII de Porto Nacional.
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