A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e outras nove instituições, incluindo a Universidade de São Paulo (USP) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), assinaram nesta quinta-feira (31/7) um convênio de cooperação institucional visando à promoção de atividades de formação continuada para magistrados(as), membros do Ministério Público, servidores(as) do Sistema de Justiça, advogados(as) públicos(as) e privados(as).
O convênio, que terá duração de cinco anos a partir da data de assinatura, também conta com a participação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), do Ministério Público do Estado do Ceará, da Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP) e do Tribunal de Contas de Angola.
MBA em Inteligência Artificial
A primeira atividade do convênio será um curso de extensão em nível de especialização, o "MBA Inteligência Artificial Generativa, Direito Digital e Inovação". O curso será oferecido pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP (EACH-USP), com a gestão administrativa e financeira da Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP). O curso será na modalidade de educação à distância (EaD).
A primeira turma será destinada prioritariamente a juízes(as) e promotores(as) do Sistema de Justiça brasileiro e de países de língua portuguesa. A USP justifica o formato EaD pela abrangência nacional e internacional do curso e pela impossibilidade de os(as) profissionais se ausentarem de suas atividades para aulas presenciais.
A USP será responsável por todas as atribuições acadêmicas, como a definição da metodologia, dos conteúdos e a seleção dos(as) professores(as). As instituições convenentes, incluindo a Esmat, têm a obrigação de divulgar as atividades entre seus(suas) associados(as) e de arcar com as despesas quando as atividades forem pagas. A FUSP, por sua vez, administrará os recursos obtidos e prestará contas mensalmente à USP.
O corpo docente do curso inclui diversos(as) especialistas, entre os quais o desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas, que é diretor geral da Esmat e presidente do Copedem. Outros nomes incluem os ministros do Superior Tribunal de Justiça, Ricardo Villas Boas Cueva e Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Douglas Alencar Rodrigues.
O desembargador Marco ressaltou a importância do convênio, destacando que o MBA capacitará magistrados(as) e outros(as) profissionais do Direito para lidar com a Inteligência Artificial e a transformação digital, fortalecendo a eficiência do Sistema de Justiça.
“O curso foi concebido para suprir a necessidade de os atores deste Sistema compreenderem e aplicarem, de forma prática e ética, os avanços tecnológicos que impactam suas áreas de atuação", reforçou.
