Um convênio entre o Governo do Estado do Tocantins, o Tribunal de Justiça (TJTO) – Por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) –, a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Universidade do Tocantins (UNITINS) foi assinado na manhã desta quinta-feira (25) pelo senhor Mauro Carlesse, governador do Estado do Tocantins. O acordo prevê 20 vagas para a nona turma do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos aos servidores do Executivo estadual. Também serão disponibilizadas vagas para servidores e magistrados do Judiciário Tocantinense , do Ministério Público Estadual e público geral.
O governador Mauro Carlesse ressaltou a importância da parceria com as instituições educacionais de aperfeiçoamento e qualificação profissional. “É muito importante a parceria com entidades que promovam o aperfeiçoamento educacional e qualificações. Nós buscamos sempre a capacitação dos nossos servidores para atender melhor à nossa comunidade. O único objetivo é este, promover a capacitação dos nossos servidores; diminuir custos; e proporcionar um melhor atendimento à nossa população”, afirmou.
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargador João Rigo, a parceria institucional reflete na melhoria da qualidade nos atendimentos destinados à população tocantinense. “Esta parceria é inegável, de importância grandiosa, o melhoramento, a capacitação dos servidores para fazer a prestação de serviços com melhor qualidade é fundamental, é muita produtiva e tem um alcance social muito grande. Estou muito honrado em estar aqui hoje presenciando a concretização dessa parceria”, afirmou. A solenidade de assinatura contou também com a presença do vice-presidente do TJTO, desembargador Pedro Nelson Coutinho, Presidente do Conselho Institucional e Acadêmico da ESMAT.
Segundo o coordenador do Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, professor doutor Gustavo Paschoal, a previsão é a de que o edital seja lançado na primeira quinzena de março, com processo seletivo e início das aulas ainda neste semestre. “Devido às restrições impostas pela pandemia, as aulas serão remotas até que novas diretrizes sanitárias sejam divulgadas”, ressaltou. Ainda segundo o coordenador do Mestrado, as vagas destinadas aos servidores e magistrados do Judiciário Tocantinense serão delimitadas nos próximos dias, como também às destinadas à livre concorrência e aos servidores do Ministério Público Estadual.
O Programa Stricto Sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH) é realizado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
O Mestrado é destinado a servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a docentes e profissionais atuantes no Sistema de Justiça no âmbito da Prestação Jurisdicional e dos Direitos Humanos. O objetivo é qualificar, ainda mais, os profissionais que atuam na prestação jurisdicional e exercem suas atividades no estado do Tocantins para melhoria dos serviços prestados à sociedade.
Texto: Wherbert Araújo – Comunicação Esmat
Fotos: Tharson Lopes