Com o objetivo de sensibilizar os profissionais da saúde e operadores do direito que atuam direta ou indiretamente com o Sistema Único de Saúde (SUS) e com a Judicialização das Ações e Serviços da Saúde Pública, fomentando a interlocução entre si, bem como destacar a importância da desjudicialização como um canal de aprimoramento da ação estatal, será realizado, em Palmas, o Fórum Judicialização da Saúde – Tocantins.
O Fórum é uma iniciativa do Comitê Executivo para Monitoramento das Ações de Saúde do Estado do Tocantins (CEMAS/TO), com o apoio institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). O Evento contará com a participação de palestrantes renomados, dentre eles o procurador Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4); e a procuradora Luciana da Veiga Oliveira, coordenadora do Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça.
As ações serão voltadas para magistrados e servidores do Poder Judiciário Tocantinense e à comunidade em geral. Os interessados em participar terão até o dia 5 de setembro para se inscreverem. O Evento será realizado no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins, no dia 6 de setembro; e no dia 10 de setembro a Esmat transmitirá o evento, via internet, contemplando as 41 comarcas do interior do Estado do Tocantins.
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Informações no Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, pelo telefone 3218-4408, ou via e-mail
Ascom Esmat
