A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) divulga o resultado final da seleção de tutor para o curso de Formação de Facilitadores Restaurativos – Turma III. A ordem de classificação dos candidatos aprovados foi determinada pela soma da pontuação, conforme Anexo I do Edital nº 62, de 2019.
Candidatos aprovados no processo seletivo:
• Taynã Nunes Quixabeira
• Leide Socorro Monteiro Vas
Os candidatos receberão, via e-mail, os documentos citados no item 5.6 do Edital nº 62, de 2019, que trata:
O(a) tutor(a) deverá assinar TERMO DE CIÊNCIA – RQ 15.7 (conforme Instrução Normativa nº 1, de 2014, da Esmat), de que a realização de suas atividades de tutoria no curso mencionado não acarretará prejuízos para a jornada de trabalho normal ou que haverá compensação de horário, na forma estabelecida no art. 98, § 4º, da Lei nº 8.112, de 1990, com a devida ciência da chefia imediata; o TERMO DE COMPROMISSO ATIVIDADE DOCENTE REMUNERADA – RQ 15.6 e o TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E PUBLICAÇÃO – RQ 15.1.
Tais documentos deverão ser assinados e encaminhados para o Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (NUFAM), para o e-mail
