Nos dias 27 e 28 de agosto, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) promoveu o evento “Atendimento Administrativo e Judicial da Pessoa Idosa no Judiciário Tocantinense”, voltado exclusivamente para magistradas e magistrados do Poder Judiciário Tocantinense.
A iniciativa, realizada de forma virtual, teve como foco o fortalecimento das práticas judiciais e administrativas voltadas ao público idoso, em alinhamento com a Resolução nº 520 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2023.
Com carga horária de 6 horas-aula, o evento foi realizado em parceria com a Coordenadoria Estadual da Pessoa Idosa (Cocid), sob a coordenação do juiz Márcio Soares da Cunha, responsável pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do TJTO. Durante a abertura, o magistrado destacou o compromisso da Corregedoria-Geral da Justiça com a promoção dos direitos da pessoa idosa.
“Já promovemos treinamentos para servidores(as) e para os(as) credenciados(as) do GGEM [Gerenciamento de Entidades e Movimentações], fortalecendo a rede de apoio”, pontuou.
A programação contou com duas exposições. A primeira, ministrada pela juíza Monize da Silva Freitas Marques, coordenadora da Central Judicial da Pessoa Idosa no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), abordou os aspectos biopsicossociais do envelhecimento, marcos normativos relevantes e diretrizes da Resolução nº 520, de 2023.
Já no segundo dia, a juíza Odete Batista Dias de Almeida, do TJTO, compartilhou a experiência regional na construção de uma rede interinstitucional de atenção à pessoa idosa. Com base na pesquisa “Realidade da População Idosa no Estado do Tocantins”, realizada por equipes do TJTO em 35 comarcas, foram apresentados dados sobre a infraestrutura existente, desafios territoriais e tipos de violência mais recorrentes enfrentados por essa população.
