“Não pretendemos dar soluções afobadas a situações urgentes, mas mobilizar a construção de um solo seguro para o desenvolvimento de gestão da educação restaurativa, com práticas seguras, com articulações eficazes e com a rede”, destacou o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, coordenador do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao encerrar, na tarde desta sexta-feira (25/8), o 1º Encontro Nacional de Justiça Restaurativa na Educação, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins.
O evento reuniu, durante três dias, mais de 600 participantes de todo o país e contou com a participação de palestrantes renomados nacional e internacionalmente.
“Estes três dias marcaram profundamente a história da Justiça Restaurativa no Brasil”, enfatizou.
O ministro reforçou que o movimento na direção da educação precisa ser cuidadoso e qualificado.
“Que cada integrante da comunidade escolar possa revisitar suas crenças e teorias acerca das questões sobre conflito e violência, para que possam atuar na transformação da convivência escolar, em sintonia com os valores, princípios e diretrizes da Justiça Restaurativa”, disse Vieira de Mello, acrescentando: “Para que possam apresentar formas de transformação de conflitos diversas da punição, pautadas pelo diálogo, pela construção de responsabilidades individuais e coletivas, pelo atendimento de necessidades, pela reparação dos danos, pela harmonização das relações, com base nos direitos humanos fundamentais”, completou, lembrando que essa responsabilidade é de todos.
Quebrando protocolo, ao encerra sua fala, o ministro afirmou que, após 36 anos de magistratura, hoje não consegue mais parar de pensar em Justiça Restaurativa. “Encontrei, na Justiça Restaurativa, um grupo de magistrados que me ensinou a ter um orgulho profundo da Justiça Brasileira”, disse emocionado. “É preciso que a gente se transforme e que a gente tenha uma outra lente. A gente não pode ver a diferença em quem tradicionalmente não se identifica com o nosso sexo, em quem tem uma cor diferente da gente, em quem socialmente não é igual a gente, e em quem não pensa como a gente”, ressaltou, pontuando que é preciso ver o que tem de bom nas pessoas.
Agradecimentos
A vice-presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente; e a diretora adjunta da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), desembargadora Angela Haonat, participaram da solenidade de encerramento do evento.
Segundo o ministro o sucesso do encontro começou com a escolha primorosa dos palestrantes e citou o nome de cada um. Na oportunidade, agradeceu à presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e toda a equipe do Tribunal tocantinense pela dedicação na realização do evento, que conforme expressou: “impactou do começo ao fim”.
Esse também foi o sentimento compartilhado por participantes do evento. O professor João Bosco, do Rio de Janeiro, disse ter ficado extasiado por ver tantos magistrados engajados nessa perspectiva da Justiça Restaurativa na educação.
Comitê
O evento também contou a presença dos membros do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do CNJ: juízes Alexandre Karazawa Takashima (TJSC); Amini Haddad (TJMT); Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa (TJDFT); Fábio Francisco Esteves (TJDFT); Haroldo Luiz Rigo da Silva (TJPE); Josineide Gadelha Pamplona Medeiros (TJPA); e Roberto Portugal Bacelar (TJPR).
Palestras do encontro serão compartilhadas com professores de todo o País
Com o auxílio do TJTO, todas as palestras ministradas no 1º Encontro Nacional de Justiça Restaurativa na Educação serão disponibilizadas para o Ministério da Educação para que os conteúdos possam ser acessados por todos os professores do país. A informação foi dada pelo ministro Vieira de Mello Filho, durante o encerramento do evento.
“Colocaremos um QR Code para que possam ser acessados, para que se possa assistir cada uma dessas palestras, para haver um aproveitamento por todos os professores, por toda a comunidade”, destacou o ministro, citando que a juíza auxiliar da Presidência do TJTO, Rosa Maria Gazire, será a responsável pelo encaminhamento do material ao MEC.
Na ocasião, foi feito o convite a todos para participarem do próximo Encontro de Justiça Restaurativa na Educação, que será realizado em Cuiabá (MT).
