A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) estará promovendo, no dia 28 de agosto, o Seminário Política Criminal e Penitenciária. Um Evento que visa fomentar as discussões sobre temáticas atuais que abordem as políticas públicas vigentes relacionadas à justiça criminal e à justiça penitenciária.
Com a participação de advogados(as) especialistas, magistrados(as) e representantes de diversas instituições, o Seminário ocorrerá de forma híbrida, permitindo a participação tanto presencialmente no auditório da Esmat, quanto de forma online pela Plataforma Virtual da Escola. Obs. Os(As) participantes matriculados(as) em Palmas deverão participar de forma presencial para registro da frequência.
O Evento é direcionado a diversos públicos que compõem a esfera judiciária e da justiça criminal, incluindo magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, servidores(as) da Superintendência do Sistema Prisional do Tocantins, membros do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública Estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Tocantins –, além de membros da comunidade acadêmica e organizações da sociedade civil.
Inscrições
Serão disponibilizadas 460 vagas, assim divididas: 160 para a modalidade presencial e 300 para a modalidade EaD. As inscrições podem ser realizadas clicando aqui.
A abertura do Evento contará com a presença do juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Fábio Costa Gonzaga; do superintendente do Sistema Prisional do Tocantins, Rogério Gomes Miranda; e da defensora pública Tessia Gomes Carneiro, representante da Defensoria Pública do Tocantins. O palestrante do Seminário será o doutor Pery Francisco Assis Shikida, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). Para mais informações sobre a programação e os(as) debatedores(as), clique aqui.
