Após a experiência com os alunos do 9º ano de duas escolas públicas dos municípios de Guaraí e Tabocão, o projeto EducaJus – De papo com a Justiça, do Poder Judiciário do Tocantins, será levado a outras instituições públicas de ensino do Estado. A informação foi compartilhada pela juíza auxiliar da Presidência, Rosa Maria Gazire, ao ministrar a palestra: “A experiência do Tocantins - Sensibilização para a Justiça Restaurativa”, na tarde desta quinta-feira (24/8), no II painel do 1º Encontro Nacional de Justiça Restaurativa na Educação, que acontece até esta sexta-feira (25), no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).
“É um laço de confiança entre a Justiça e a sociedade”, destacou a magistrada, ao contar aos participantes um pouco sobre o seu encontro com a educação e a sua experiência de levar a Justiça Restaurativa a escolas tocantinenses.
Idealizadora e coordenadora do EducaJus, a juíza conta que o projeto nasceu de uma pesquisa interdisciplinar em educação que desenvolve no programa de mestrado. Conforme explicou, esse é um programa de educação sociojurídica, com ênfase em direitos humanos. “O objetivo desse programa é emancipar adolescentes do 9º ano, transformando-os, através da educação, em sujeitos de direito e deveres para uma prática da cidadania”.
Ao refletir sobre a importância das escolas na atualidade, a magistrada questionou: “Vocês estão preparados para trabalhar com essa nova proposta? E querem receber mudanças?”, indagou, reforçando que o Judiciário pode apoiar. “Estamos aqui de mãos dadas para essa transformação cultural. A partir de uma comunidade escolar cada vez mais saudável”.
Na oportunidade, a juíza frisou o apoio recebido por parte da Secretaria de Estado da Educação e disse que, por meio dessa proposta, é possível ter a capacidade de curar toda e qualquer forma de violência, que para ela representa um problema de saúde pública. “Pessoas precisam de cuidado. Eu acredito que o cuidado é o que vai levar a verdadeira conquista da paz”, disse, ressaltando que é preciso coragem, engajamento, respeito, humildade e muito amor no coração.
Ataques violentos podem acontecer em qualquer escola, afirma palestrante
“Ao contrário do que se pensa, pode acontecer em qualquer escola”, destacou a pedagoga e doutora em Educação, Telma Vinha, ao falar sobre ataques violentos a escolas, durante a outra palestra do II painel, com o tema: “Violência extrema e possibilidades de uma abordagem transformativa nas escolas”.
Embasada por dados de mapeamento dos ataques de violência extrema em escolas, a pedagoga citou que mais de 80% das escolas atacadas são de nível socioeconômico médio, médio alto e alto.
A partir do primeiro ataque registrado no Brasil, na Bahia, em 2001, a pedagoga informou que, desde então, ocorreram 33 ataques. Os dois principais com mais mortes foram os de Suzano e Realengo. Ao todo, durante todo o período, foram 130 vítimas, sendo 97 pessoas feridas e 33 vítimas fatais, excluindo cinco suicídios.
Quanto ao perfil dos autores dos ataques, no Brasil, conforme citou a palestrante, são meninos muito jovens, sendo que quase 80 % são menores de 18 anos. “Nós temos milhares de meninos e meninas interagindo em comunidades. Então, é algo que a gente tem que ficar muito atento”, alertou, se referindo a chats, jogos on-line, vídeos, perfis etc.
Ainda conforme o estudo divulgado pela palestrante, a média de casos de bullying é 13 %, mas quando se trata de estudantes homossexuais, por exemplo, sobe para 40 %, e de negros, 29 %. “A violência na escola que é só a ponta do iceberg”. Telma ainda destacou alguns tipos de comportamentos a serem observados pelos educadores.
Como propostas para combater esse problema, a palestrantes citou aprovação de projetos de Lei que visam uma maior regulação e responsabilização das plataformas; responsabilização de quem divulga vídeos a partir doo circuito interno das escolas; registro de ataques ocorridos e dos casos desbaratados pela polícia criando um sistema integrado de dados sobre esse tipo de violência, entre outros.
Painel
O II painel foi coordenado pelo secretário executivo da Secretaria da Educação do Tocantins, Eder Martins Fernandes, e contou com a participação da facilitadora e instrutora de Círculos de Construção de Paz no Tribunal de Justiça do Tocantins, Taynã Nunes Quixabeira.
