Teve inicio nesta quinta-feira (19/04), no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), o II Seminário Tocantinense de Justiça Restaurativa e I Encontro de Facilitadores Restaurativos. O evento ocorrerá até essa sexta feira. Pela manhã foram realizadas as palestras com os temas “Justiça para o século 21 – A Experiência da Justiça Restaurativa no Rio Grande do Sul”, proferida pelo juiz Leoberto Brancher, e também “Práticas Restaurativas Como Estratégia de Pacificação Social”, ministrada pelo juiz Afonso Armando Konzen.
A Justiça Restaurativa tratada como justiça do século 21 é um novo modelo de relações, além de um movimento sem centro e de liderança compartilhada. “A justiça restaurativa aborda o crime não só com uma violação da lei, mas foca na violação que ocorre às pessoas, aos relacionamentos e às comunidades. A abordagem da lei é voltada para a pacificação social”, conceitua a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juíza Umbelina Lopes Pereira.
O juiz Leoberto Brancher afirmou, durante a palestra, a importância da Justiça Restaurativa e dos círculos da paz na história do Rio Grande do Sul, ao narrar histórias de pessoas que faziam parte da cultura de guerra e que hoje fazem parte de uma cultura pacífica.
Para o juiz Antônio Dantas de Oliveira Júnior, a Justiça Restaurativa é um modelo complementar da Justiça Criminal. “Ela não visa o encontro da culpa, mas busca uma responsabilização das pessoas envolvidas numa relação criminosa, pois acreditamos que o individuo que cometeu o crime possa se conscientizar das causas e consequências dos delitos cometidos, assim como a vítima e a sociedade saiam mais fortalecidas nesse processo”, completa o juiz.
Um dos participantes dos seminários, o corregedor da Polícia Militar, coronel Henrique de Souza Lima Junior, disse que é interessante a promoção da cultura da paz partindo do Poder Judiciário, alcançando membros do Poder Executivo e a sociedade civil. “Como mobilizador social e como policial militar, vejo a importância de criar os círculos de paz, buscando engajar até mesmo os policiais militares”, conclui.
A abertura dos seminários também contou com a presença do juiz auxiliar da presidência, Esmar Custódio Vêncio Filho, representando o presidente do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier, e da gestora do projeto Agentes da Paz e presidente da Asmeto, Julianne Freire Marques.
Confira a programação:
Dia 19/04
9h: Justiça para o século 21 – A Experiência da Justiça Restaurativa no Rio Grande do Sul
Juiz Leoberto Brancher
Debatedor: Juiz Antônio Dantas de Oliveira Júnior
10h40: Práticas Restaurativas como Estratégia de Pacificação Social
Juiz Afonso Armando Konzen
Debatedor: Juíza Julianne Freire Marques
14h: Águas do Tocantins: Por que práticas Restaurativas?
Doutora Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima
Debatedora: Juíza Umbelina Lopes Pereira
15h40: Justiça Restaurativa e Princípio da Legalidade
Juiz Antonio Dantas de Oliveira Júnior
Debatedora: Doutora Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima
17h20: Encerramento
Dia 20/04/2018
8h às 11h20: Oficina de Facilitadores Restaurativos
Juiz Antonio Dantas de Oliveira Júnior
Juíza Julianne Freire Marques
Juíza Umbelina Lopes Pereira
