A avaliação biopsicossocial da pessoa com deficiência, especialmente no contexto da aposentadoria, é o tema da capacitação iniciada nesta terça-feira (28/4) pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). O curso Avaliação Biopsicossocial na Prática: Aplicação do IFBr-A para Aposentadoria da Pessoa com Deficiência conta com presença de servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense (PJTO) e profissionais credenciados(as) das unidades de acessibilidade, gestão de pessoas e saúde, além de servidores(as) de instituições parceiras do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO).
A capacitação é coordenada pela desembargadora Ângela Issa Haonat e pela servidora Patrícia Urcino Idehara.
Neste primeiro dia, a programação aborda a contextualização dos marcos legais e normativos relativos à aposentadoria da pessoa com deficiência no Regime Geral de Previdência Social e nos Regimes Próprios de Previdência. Também será apresentada a aplicação do Índice de Funcionalidade Brasileiro para fins de classificação e concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência (IFBr-A).
A aula desta terça-feira prevê ainda exercícios práticos de aplicação do instrumento em pequenos grupos, organizados em salas virtuais supervisionadas pelo instrutor, com base em casos preparados para a prática e contemplando diferentes tipos de impedimentos.
A condução do curso é do facilitador Miguel Abud Marcelino, mestre em Ciências pela ENSP/Fiocruz, pesquisador do Núcleo de Informação, Políticas Públicas e Inclusão Social (NIPPIS) e perito médico federal aposentado. O facilitador integra grupos de trabalho relacionados a estudos, desenvolvimento, capacitação e implantação de modelos de avaliação biopsicossocial de pessoas com deficiência, incluindo BPC, IFBr-A e IFBr-M.
