A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realizou, nos dias 13 e 14 de abril, o curso Contratação em Mercado Fluído e e-Marketplace no Setor Público, iniciativa voltada a servidoras(es) do Poder Judiciário Tocantinense (PJTO) que atuam ou auxiliam nas contratações institucionais. A capacitação teve como foco a aplicação estratégica das inovações da Lei nº 14.133, de 2021, com ênfase em novas modalidades, procedimentos auxiliares e boas práticas de contratação alinhadas às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ministrado pela mestra em Administração de Empresas Marfisa Carla de Abreu Maciel Castro, o curso buscou fortalecer a capacidade técnica das(os) participantes diante das transformações introduzidas pelo novo regime jurídico das contratações públicas. Atualmente diretora da Central de Compras do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a facilitadora levou à sala de aula uma abordagem voltada à governança, ao planejamento, à gestão por resultados e à adoção de soluções mais eficientes e inovadoras no âmbito da Administração Pública.
Ao longo da programação, as(os) participantes aprofundaram conhecimentos sobre a transformação das contratações públicas no sistema de Justiça, as novas modalidades previstas na legislação e procedimentos auxiliares, como credenciamento, pré-qualificação, Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), Sistema de Registro de Preços e registro cadastral, além de temas práticos relacionados à centralização de compras e à contratação de passagens aéreas por compra direta.
Em depoimento, a servidora Pauline Sabará Souza, lotada na Comissão de Licitação da Diretoria Administrativa, destacou que a capacitação foi “muito inspiradora” por provocar uma reflexão sobre o papel das compras públicas como ferramenta de inovação e preparar “as(os) servidoras(es) para atuarem com maior segurança na busca por soluções mais eficientes e com melhores resultados”.
