A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) está com inscrições abertas para o curso “Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, que será realizado de 10 de abril a 15 de novembro deste ano, na modalidade autoinstrucional. A capacitação é voltada a profissionais das instituições que compõem a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
As inscrições podem ser feitas clicando aqui.
Ao todo, estão sendo ofertadas 500 vagas. Entre o público-alvo, estão magistrados(as), servidores(as) do Judiciário e de outros órgãos públicos, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, integrantes da segurança pública, profissionais da assistência social e da saúde, conselheiros(as) tutelares, profissionais de centros de referência e demais agentes envolvidos(as) no atendimento a vítimas.
Conforme o Edital nº 054, de 2026, o curso tem como objetivo “capacitar profissionais de todas as instituições da rede de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica/familiar, a fim de que possam reconhecer adequadamente os casos, aplicar procedimentos legais e humanizados, avaliar riscos e articular respostas interinstitucionais eficazes, contribuindo para a proteção das vítimas e à prevenção da violência”.
A coordenação da iniciativa é da magistrada Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira. Entre os temas previstos estão conceitos e tipos de violência doméstica e familiar, Lei Maria da Penha e medidas protetivas de urgência, escuta qualificada e acolhimento humanizado, avaliação de risco e atuação em rede com fluxos de encaminhamento, estratégias de intervenção e prevenção.
Mais informações podem ser consultadas no Edital, ou com o Núcleo de Capacitação e Aperfeiçoamento de Servidores (Nucas), pelos telefones (63) 3142-2467 / 99237-9467 ou pelo e-mail
