Com o objetivo de promover estratégias de prevenção à violência, segurança e fortalecimento da autonomia de mulheres que atuam no Sistema de Justiça, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realiza, nos meses de outubro e novembro, o curso “Prevenção e Defesa Pessoal Feminina”, voltado a magistradas, servidoras, colaboradoras, terceirizadas e estagiárias do Poder Judiciário Tocantinense.
A capacitação é coordenada pela juíza de direito Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e integra as ações do Programa de Proteção, Acolhimento Humanizado e Solidário às Mulheres do Judiciário (PAHS), em conformidade com a Recomendação nº 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2021.
Com carga horária de 8 horas-aula, o curso será realizado em formato presencial, em quatro cidades do Estado:
- Porto Nacional, em 10 de outubro, atendendo também às comarcas de Ponte Alta, Natividade, Paraíso do Tocantins e Cristalândia;
- Araguaína, em 24 de outubro, contemplando as comarcas de Filadélfia, Wanderlândia, Xambioá, Colinas e Guaraí;
- Araguatins, em 30 de outubro, incluindo as comarcas de Tocantinópolis, Augustinópolis, Itaguatins, Ananás e Goiatins;
- Gurupi, em 18 de novembro, com atendimento às comarcas de Peixe, Formoso do Araguaia e regiões próximas.
A capacitação será ministrada pelo professor Leonardo Rodrigues de Souza, especialista em segurança e proteção pessoal, com apoio da instrutora Diana Araujo de Almeida.
As inscrições devem ser feitas por meio dos seguintes links, conforme a cidade de realização:
Mais informações podem ser obtidas por meio do Edital nº 188, de 2025, ou com o Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Nufam), pelo telefone (63) 3142-2525 ou pelo e-mail:
