A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará, entre os dias 29 de maio a 3 de julho, o curso Justiça Restaurativa na Educação. A iniciativa, que faz parte da formação continuada, será constituída de quatro turmas com 120 discentes cada. As vagas são destinadas a integrantes da magistratura federal e estadual e o período para inscrição é de 6 a 22 de maio.
Pessoas interessadas devem se inscrever acessando o site da Escola.
O objetivo do curso é analisar a Justiça Restaurativa, seus princípios e valores, bem como a proposta de trabalho nas dimensões relacional, institucional e social, e ainda, a filosofia que a fundamenta. Com isso, é esperado dar concretude ao trabalho de implementação e expansão da Justiça Restaurativa nas Escolas, com o envolvimento da comunidade, inclusive do Poder Judiciário. A ação é promovida pelo Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça.
A formação será dividida em quatro etapas, sendo a primeira intitulada Justiça Restaurativa e Cultura de Paz. A etapa dois abordará As Dimensões da Convivência, seguida da etapa três, sobre Justiça Restaurativa e seu Potencial Transformador, e da quarta, com o tema A Gestão da Justiça Restaurativa na Comunidade.
A expectativa é de que, ao final do curso, magistradas e magistrados desenvolvam habilidades, como: analisar a Justiça Restaurativa na Educação no contexto da Cultura de Paz e dos Direitos Humanos Fundamentais; compreender as dimensões da convivência nos âmbitos relacional, institucional e social, bem como analisar os princípios e valores da Justiça Restaurativa na educação; utilizar o conceito de Justiça Restaurativa e sua amplitude, como instrumento comunitário de transformação social e de mudança de paradigmas na educação; além de indicar aspectos para planejar a gestão da Justiça Restaurativa na Educação, de modo a dar efetividade ao projeto de Justiça Restaurativa, construído pelo Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do CNJ em parceria com o MEC, os Tribunais e as Secretarias de Educação.
