Destinado a servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) deu início, na tarde desta quarta-feira (27/9), às atividades do Curso de Licitações e Contratações Sustentáveis, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 2021. Com uma carga horária de 30 horas, a capacitação ocorrerá até o dia 17 de outubro, na modalidade à distância.
O principal objetivo do curso é capacitar os(as) participantes a compreenderem as mudanças trazidas pela Lei nº 14.133, de 2021, e aplicá-las no processo de licitação e contratação de bens, serviços e obras públicas.
Ao longo da capacitação, serão ministradas seis webaulas pela facilitadora Luciana Stocco Betiol. Esta primeira aula tem como foco a introdução aos conceitos de sustentabilidade, desenvolvimento sustentável, consumo e produção sustentável, bem como a Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).