A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) está com inscrições abertas para o curso Teoria e Prática sobre a Dosimetria da Pena, que será realizado no período de 31 de maio a 2 de junho de 2023. O curso tem como objetivo aprofundar os conhecimentos dos(as) magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário Tocantinense sobre a dosimetria da pena, um tema essencial no âmbito do Direito Penal.
As inscrições já estão disponíveis e se estenderão até o dia 19 de maio de 2023. É importante ressaltar que o público-alvo prioritário são os(as) magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário Tocantinense. Serão disponibilizadas 50 vagas para o curso. Você pode se inscrever clicando aqui.
Caso as vagas não sejam preenchidas pelo público-alvo mencionado, elas poderão ser destinadas a outros(as) interessados(as), seguindo as solicitações encaminhadas à Coordenação do Curso por meio do e-mail
Com uma carga horária total de 20 horas, a capacitação será ministrada na modalidade presencial, nas instalações da Esmat. O responsável pelas aulas será o professor Thales Flores Taipina.
O curso será dividido em cinco módulos, abrangendo os seguintes temas: Considerações Introdutórias e Fundamentos Principiológicos; A Fundamentação da Sentença Penal Condenatória; Dosimetria da Pena Privativa de Liberdade; Aplicação da Pena de Multa e Conteúdo Decisório do Dispositivo Penal e as Providências Finais.
Para mais informações, clique aqui.
