A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) iniciou as atividades da semana, na manhã desta segunda-feira (13/2), com as aulas presenciais da Turma I do curso sobre o Sistema Nacional de Informações Criminais (SINIC).
Em parceria com a Academia Nacional de Polícia, a Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins e o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado (NIS-TJTO), a capacitação segue até o dia 16 de fevereiro com o desenvolvimento de mais três turmas.
Para o juiz William Trigilio da Silva, lotado na comarca de Natividade, o curso é uma oportunidade de fomento ao aperfeiçoamento das atividades exercidas pelas pessoas que usam o sistema.
“O curso é muito importante. Justamente porque na área criminal, na qual temos dificuldades, principalmente na prolação das sentenças, nem sempre nós identificamos os antecedentes das pessoas de forma correta. Então, às vezes passam despercebidos muitos detalhes que poderiam ter uma influência muito grande não só na dosimetria da pena, mas também no regime de pena sem posto”, disse.
O juiz Valdemir Braga de Aquino Mendonça, da comarca de Formoso, destacou a experiência no curso como satisfatória. Em sua fala, frisou a importância da capacitação no sentido de fornecer elementos que permitam o aprimoramento da prestação jurisdicional.
“Com relação ao curso, a experiência tem sido satisfatória. Essa integração de informações, esse acesso a informações permitem que a jurisdição criminal tenha acesso a dados que vão aprimorar a fundamentação de decisões e julgamentos. São informações precisas de sistemas oficiais. E o contato direto com esse sistema permite que o(a) servidor(a) e o(a) magistrado(a) se familiarizem e cada vez aprimorem mais sua atuação na comarca ou área criminal”, explicou.
Tendo como público-alvo magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, que trabalham diretamente com o Sistema Sinic, o curso estará sendo ministrado nos próximos dias pelos(as) facilitadores(as) Rafaela Oliveira Llorente Barrio, Victor Germano Lino Fonseca Rodrigues, Victor Hugo Silva Gonçalo dos Santos e Sergio José da Veiga e Silva.
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