A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) realizou virtualmente, na tarde desta terça-feira (13), a abertura do curso “Ouvidoria como instrumento de resolução de conflitos, fortalecimento da cidadania e do controle social na administração pública”.
A capacitação tem como objetivo sensibilizar os(as) participantes para a função social da Ouvidoria na solução de conflitos e no fortalecimento da cidadania. Foram disponibilizadas cinquenta vagas para magistrados(as), servidores(as) efetivos(as), comissionados(as) e/ou cedidos(as) que atuam no Poder Judiciário Tocantinense, Órgãos Parceiros, acadêmicos(as) e demais interessados(as) no tema.
Durante a Cerimônia, estavam presentes o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto e a juíza Odete Almeida, presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins (ASMETO).
Em sua fala, o desembargador fez um destaque sobre o processo de reestruturação física e organizacional do Poder Judiciário ante as transformações vivenciadas por todos. “Espera-se, com este curso, a participação cada vez mais ativa dos(as) cidadãos(ãs), no exercício do controle social da administração, bem como a preparação dos(as) nossos(as) servidores(as) para o aprimoramento dos serviços ofertados aos(às) jurisdicionados(as), proporcionando-lhes resposta satisfatória e em tempo adequado aos seus anseios”, finalizou.
Na ocasião, a juíza agradeceu o convite para abertura e comentou sobre a importância da valorização e do aperfeiçoamento da Ouvidoria no Poder Judiciário Tocantinense, “quando nosso Tribunal destina uma equipe valorosa para o fim de acolhimento, de tomar nota e apontar o que precisa ser dirigido, criando esse canal de intervenção entre as partes, é de uma importância ímpar”, disse.
Com carga horária de 15 horas, as atividades da capacitação serão ministradas pela professora Liliane de Moura Borges. Nesta primeira webaula, foram apresentados aos(às) alunos(as) os seguintes tópicos: História da Ouvidoria Pública no Brasil; e Competência no tratamento das denúncias pelas Ouvidorias Públicas.
O serviço de ouvidoria almeja aperfeiçoar cada vez mais a prestação jurisdicional tocantinense e disseminar o atendimento com urbanidade, presteza, eficácia e efetividade, visando atender aos anseios de profissionais de diversas áreas, do público interno e especialmente da população em geral, que será beneficiada com uma prestação judiciária de ainda mais excelência.
Texto: Francielly Oliveira — Comunicação Esmat
Para mais informações: Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (NUFAM) — Telefone: 3218-4408. E-mail:
