Estão abertas, e seguem até o dia 8 de março de 2022, as inscrições para o curso Direito Tributário, a ser realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), com carga horária de 40 horas, na modalidade de ensino à distância.
A capacitação tem por objetivo aplicar os novos entendimentos jurisprudenciais dos tribunais superiores, no que se refere às questões tributárias, assim como às controvérsias relacionadas aos tributos estaduais e municipais, aperfeiçoando seus entendimentos e sua prática jurisdicional.
Estão sendo ofertadas 40 vagas destinadas a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário Tocantinense, que atuem preferencialmente nas Varas de Feitos da Fazenda e Registros Públicos, nas Varas de Execuções Fiscais e Saúde, ou que respondem pelas demandas tributárias.
As aulas serão ministradas pelos professores e facilitadores Wagner Roby Gidaro e Renato Siqueira de Pretto, e realizadas por meio da Plataforma Virtual da Escola, no período de 17 de março a 26 de abril de 2022.
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Para se inscrever, clique aqui.
Para mais informações: Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (NUFAM) - Telefone: 3218-4408; E-mail:
Comunicação Esmat
