A Escola Superior de Magistratura Tocantinense deu início às aulas do curso Básico de Mediação Extrajudicial – Parte Teórica –, na tarde desta quinta-feira (21/10). As atividades estão sendo desenvolvidas à distância via Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esmat e Plataforma Google Meet, e vão até o dia 16 de dezembro de 2021.
Com carga horária de 40 horas-aula, o curso tem por finalidade empregar adequadamente os métodos consensuais de tratamento de conflitos, em especial a mediação e a conciliação nos Cartórios Extrajudiciais, com vista à pacificação social e ao amplo acesso à Justiça, objetivos principais da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, instituída pela Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça, de 29 de novembro de 2010.
Foram oferecidas 40 vagas distribuídas entre tabeliães(ãs) e registradores(as) titulares ou delegatários(as) dos serviços notariais e registrais no Tocantins.
Sobre os professores
Umbelina Lopes Pereira Rodrigues
Graduada em Direito, pela Faculdade de Direito de Anápolis, 1996. Pós-Graduada em Direito Público: Constitucional e Administrativo, pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, Governador Valadares. Mestranda da VII Turma em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, realizado pela Universidade Federal do Tocantins em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense. Exerce o cargo de juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desde 11.4.2002, sendo titular da Vara de Recuperação Judicial de Empresas, Falências, Precatórias e Juizado da Fazenda Pública. Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), da Comarca de Araguaína. Juíza Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, de 2015 a 2019. Formadora de formadores, com enfoque em mediação e métodos ativos de aprendizagem, pela Escola Nacional de Magistrados (ENFAM). Palestrante, conferencista e painelista sobre temas relacionados aos direitos humanos, acesso à Justiça, efetividade da Justiça e mecanismos alternativos de solução de conflitos, especialmente mediação e conciliação. Participa organizando eventos, como congressos, seminários, workshops e cursos na área da conciliação, mediação, justiça restaurativa, direito sistêmico (constelação familiar), enegrama. Tem experiência como docente em Magistério Superior. Participou de projeto de extensão com o tema: Conciliação e o Centro de Solução de Conflitos e Cidadania, na Faculdade Católica Dom Orione de Araguaína.
Rodrigo Rodrigues Dias
Doutorando em Direito, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Ciências Sociais, pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). Graduado em Direito, pela Universidade de São Paulo (USP). Juiz de direito titular da Vara da Infância e da Juventude e Anexos da Comarca de Toledo/PR. Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da mesma Comarca. Juiz coordenador da Sétima Coordenadoria da Infância e da Juventude. Membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC). Instrutor de Mediação e de Conciliação Judicial, pelo Conselho Nacional de Justiça. Instrutor de Práticas Restaurativas, Círculos de Construção de Paz, pela Escola de Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (ESEJE). Formador de formadores, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Professor universitário em nível de Graduação e Pós-Graduação, no Centro Universitário Fundação Assis Gurgacz (FAG) e Escola da Magistratura do Paraná.
Neilan Angela Celestino Argento
Bacharela em Direito, pela Faculdade Estácio de Teresina.
Especialista em Gestão de Conflitos, promovido pela Escola Legislativa Prof. Wilson Brandão – Faculdade Adelmar Rosado (FAR). Especialista em Docência Superior (em andamento), também promovido pela Faculdade Adelmar Rosado (FAR). Instrutora Judicial de Cursos de Capacitação em Mediação Judicial, promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça. Instrutora de Cursos de Capacitação em Mediação Extrajudicial, promovidos pela Escola Superior de Advocacia do Estado do Piauí (ESA-PI). Instrutora de cursos de aperfeiçoamento em mediação judicial dos conflitos familiar e fundiários, promovidos pelo Nupemec-PI em parceria com a EJUD-PI. Professora de Pós-Graduação em Mediação de Conflitos nas Instituições de Ensino Superior, Estácio-Teresina, Facid-Teresina (FAR). Mediadora de Conflitos Extrajudicial e Judicial. Palestrante em temas ligados às MASCs e à Comunicação Não violenta. Administradora da Empresa PASS Consultoria Empresarial Ltda. – ME.
Celma Laurinda Freitas Costa
Graduada em Direito, pelo Centro de Ensino Superior de Jataí, Goiás (CESUT). Doutora em Educação, pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás). Doutora em Ciências da Religião, pela PUC Goiás. Doutora em Direito, pelo programa Dinter com Estácio de Sá e Centro Universitário de Goiás (Uni-Anhanguera). Doutora em Direito, pela Universidad del Museo Argentino (UMSA), Argentina. Mestra em Educação, pela PUC Goiás. Mestra em Direito no ramo de Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais, pela Escola Paulista de Direito (EPD). Mestra em Antropologia Cultural no ramo de Ciências Sociais e Jurídica, pelo Instituto Iberoamerica da Universidade de Salamanca (USAL), Espanha. Especialista em Gestão e Direito Educacional, pelo ILAPE. Especialista em Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem, pelo Centro Universitário de Goiás (Uni-Anhanguera). Especialista em Direito Notarial e Registral, pela Uniderp. Ex-Professora substituta da Universidade Federal de Goiás (UFG). Militou como advogada na área empresarial, trabalhista e cível em Goiânia, Goiás, 1992-2012. Instrutora com formação em instrutoria, pelo CNJ para capacitação de conciliadores(as) e mediadores(as). Mediadora e conciliadora judicial, capacitada pelo TJ/GO, tendo atuado como mediadora, conciliadora e instrutora voluntária no TJ/GO. Foi diretora acadêmica e coordenadora do curso de Direito da Faculdade de Inhumas (FacMais). Oficiala de Registro Civil, Comarca de Santa Vitória-Tribunal, Minais Gerais, 2013-2015. Atualmente é professora universitária na FacMais. Pesquisadora na área da Mediação e Conciliação sobre o "Projeto Mediar é Divino!", iniciado pelo TJ/GO, e sobre a Conciliação e Mediação em serventias extrajudiciais. Articulista. Notária (tabeliã) na Comarca de Garanhuns, Pernambuco, desde 2018.
