Estão abertas e vão até o dia 24 de agosto de 2021, as inscrições para o curso Precedentes Judiciais: Teoria e Prática, a ser realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), com carga horária total de 70 horas, na modalidade de Ensino à Distância (EaD).
O curso tem por finalidade capacitar os magistrados e servidores para estarem aptos a reconhecer as características e as razões que justificam o sistema jurídico fundado na lógica dos precedentes. Ademais, estarão com competência para trabalhar com as ferramentas do sistema jurídico vigente, identificando os elementos que conformam o precedente, bem como as técnicas de operação trazidas pelo novo CPC para sua fixação, de modo compreender o singular papel do magistrado na concretização dos precedentes judiciais.
Estão sendo oferecidas 40 vagas, distribuídas entre Magistrados e magistradas do Poder Judiciário Tocantinense; Assessores e Assessoras Jurídicas (as) de Magistrados ou Magistradas; Servidores e servidoras do Poder Judiciário Tocantinense.
As aulas serão realizadas via Plataforma da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), no período de 26 de agosto a 19 de outubro de 2021.
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Sobre os professores:
Daniel Francisco Mitidiero
Pós-Doutor em Direito pela Facoltà di Giurisprudenza dellUniversità degli Studi di Pavia (UNIPV). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor Associado de Direito Processual Civil nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ministra palestras regularmente em eventos jurídicos no Brasil e no exterior. Tem 34 livros e vários artigos publicados na sua área de concentração no Brasil e no exterior. Vencedor do 51 Prêmio Jabuti (2009) e do 59 Prêmio Jabuti (2017). Ao lado de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart, é coordenador da coleção "Comentários ao Código de Processo Civil" e da coleção "O Novo Processo Civil", ambas da Editora Revista dos Tribunais (São Paulo). Ao lado de Michele Taruffo, Eduardo Oteiza e Jordi Nieva Fenoll, é diretor da Coleção "Processo e Direito" da Editoral Marcial Pons (Madrid - Buenos Aires - São Paulo). Membro da International Association of Procedural Law (IAPL), da Associazione Italiana fra gli Studiosi del Processo Civile (AISPC), do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal (IIDP), da Associación Argentina de Derecho Procesal (AADP) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Exerce a advocacia contenciosa em Porto Alegre, Curitiba e Brasília. Advogado.
Simone Trento
Juíza de Direito do TJPR. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo. Especialista em Política Judiciária e Administração da Justiça pela PUC-PR. Mestra e Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Já atuou como Juíza instrutora e como Juíza Auxiliar em gabinete de Ministro do STJ. Atualmente, é Juíza Auxiliar da Presidência do TSE e Ouvidora do TSE. É professora de cursos de pós-graduação em Direito em Brasília.
Marcelo Ornellas Marchiori
Secretário de Gestão de Precedentes do STF. Ex-assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STJ. Membro do Centro Inteligência do Poder Judiciário. Professor convidado da Pós-Graduação da Escola da Advocacia Geral da União e da Pós-Graduação da Escola da OAB de São Paulo. Mestrando em Direito, Regulação e Políticas Públicas pela Universidade de Brasília.
Paula Pessoa Pereira
Doutora e mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Pesquisadora visitante no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law - Heidelberg. Especialização em Direito Processual Civil pela Fundação Universidade Federal da Bahia. Assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Professora nos cursos de Pós-graduação lato sensu do IDP/Brasília e da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília
Paulo Mendes de Oliveira
Pós-Doutor pela Universidade Federal da Bahia , Doutor e Mestre pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Professor da graduação, mestrado e doutorado do IDP em Brasília. Procurador da Fazenda Nacional. Coordenador-Geral da atuação da PGFN no STF. Autor de diversos livros e artigos.
Alexandre Reis Siqueira Freire
Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC-SP (2016). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná (2004). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2000). Secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal. Ex-Secretário de Documentação do Supremo Tribunal Federal. Ex-Assessor Especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal. Diretor para Assuntos Legislativos do IBDP. Ex- Assessor Parlamentar da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional. Ex-Subchefe adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Ex-Coordenador Geral de Políticas Sociais da Presidência da República. Ex-Assessor jurídico de ministro do Supremo Tribunal Federal. Ex-Secretário-adjunto para Assuntos Legislativos do Instituto Brasileiro de Direito Processual-IBDP. Professor da Pós-graduação em Direito Processual Civil da PUC-Rio. Professor da Pós-graduação em Direito Processual Civil do Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP/DF. Professor da Associação dos Advogados do Estado de São Paulo - AASP. Professor da Escola da Advocacia Geral da União.
Fabiano da Rosa Tesolin
Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná-UFPR. Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP, Professor da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília-FPMB, Instrutor Interno da Escola Corporativa do Superior Tribunal de Justiça-ECORP/STJ, Membro do Núcleo de Pesquisa de Direito Processual Comparado da UFPR. Pesquisador externo da Escola Nacional de Formação de Magistrados - ENFAM. Assessor de Ministro do STJ.
Sofia Temer
Doutora e Mestre em Direito Processual na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduada em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC), e da Processualistas. Sócia de Gustavo Tepedino Advogados.
Luiz Henrique Krassuski Fortes
Professor de Direito Processual Civil e Constitucional e advogado sênior em Brasília/DF, associado ao escritório Barroso Fontelles, Barcellos & Mendonça (BFBM). Atualmente é Vice-Secretário-Geral da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil, Membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal, da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores da OAB/DF. Cursa doutorado em Direito Processual Civil/Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, além de ser graduado e mestre em Direito pela mesma instituição. Atuou como Oficial de Gabinete em gabinete de Ministro no Supremo Tribunal Federal.
Comunicação Esmat
