Teve início nesta terça-feira (20) e vai até o dia 18 de maio o curso Introdução aos Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos, promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) em parceria com o Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA). O curso é resultado de um Termo de Cooperação Técnica do Poder Judiciário, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de 2º Grau e Cejusc da comarca de Palmas com o CEULP/ULBRA, cujo objetivo é a instalação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, tendo como público-alvo alunos do curso de Direito daquela Instituição Acadêmica.
A instalação de Cejuscs nas faculdades é produto de Dissertação de Mestrado promovido pela Esmat em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), proposta pela mestranda e coordenadora do Cejusc de 2º Grau, à época, a desembargadora Ângela Maria Ribeiro Prudente. Desse produto, surgiu o referido Termo de Cooperação, e o curso que hoje se inicia. Segundo a desembargadora, este é o primeiro passo para a efetivação desse projeto que deve ser para a política adequada da solução de conflitos. “Sabemos que a sociedade contemporânea espera, a cada dia, por uma justiça célere e dinâmica. Precisamos olhar o Direito numa perspectiva mais humanitária, visando à criação de uma sociedade mais justa, igualitária e cidadã”, ressaltou.
Para o juiz Márcio Soares, coordenador do Nupemec, o curso é importante para toda a sociedade na busca da disseminação de uma cultura de pacificação. “Vivemos um momento muito difícil e agravado em decorrência da pandemia. Os alunos que estão aqui hoje vão poder ter esse contato com a mediação, a conciliação e a solução de conflitos”, afirmou. Já para a professora Priscila Madruga, coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do CEULP/ULBRA, é missão de a Instituição Acadêmica formar profissionais capacitados sem perder o foco comunitário. “Vejo nesse momento um divisor de águas. Há pouco tempo tínhamos uma advocacia combativa, que não mediava. É necessário que a gente estabeleça uma cultura de paz na sociedade e nos profissionais que vão atuar na mediação de conflitos”, afirmou.
As aulas ocorrem na modalidade de Ensino à Distância. Dentre os objetivos da capacitação acadêmica estão o de conhecer o contexto histórico dos métodos alternativos de resolução de conflitos; compreender os conceitos e fundamentos dos métodos alternativos de resolução de conflitos; entender a importância da aplicação correta das técnicas utilizadas nas audiências de mediação, além de oficinas de parentalidade e divórcio, justiça móvel e justiça restaurativa para que a solução dos conflitos seja exitosa.
Texto: Wherbert Araújo – Comunicação Esmat
Francielly Oliveira – Estagiária em Comunicação Social – Jornalismo
