O Terceiro Painel do curso Segurança Pública e Direitos Humanos: Um Olhar Restaurativo abordou tópicos referentes à qualidade no atendimento, à atuação das forças de segurança e à implementação da Justiça Restaurativa como política pública. Os debates do terceiro encontro virtual foram mediados pela juíza Odete Batista Dias Almeida, que agradeceu a presença dos palestrantes e deu seguimento aos diálogos do dia.
Na primeira palestra, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA),Joanice Maria Guimarães de Jesus, falou sobre A Justiça Restaurativa como nova Política Pública. “Uma oportunidade muito grande de estar nesse curso discutindo essas novas políticas públicas e entre elas a Justiça Restaurativa. Então a gente tem sempre uma ideia de que a justiça é uma Justiça sentada numa cadeira segurando uma espada e uma balança. A Justiça Restaurativa pinta essa Justiça de forma diferente, ela parece com um Novo Olhar, com aquela justiça que vem para ajudar as pessoas, e não simplesmente para julgar. Temos uma justiça acolhedora, que trata do cidadão", lembrou.
O segundo palestrante, o professor mestre Lucas Pinto Carapiá Rios, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), falou sobre Planejamento de Rotinas para Atendimento com Qualidade Restaurativa. "É possível construir programa restaurativo aos poucos, é possível iniciar com abordagens restaurativas, até com cunho terapêutico. Contudo, a Justiça Restaurativa não é terapia. É possível, a partir de projetos e/ou ações com abordagens restaurativas, caminhar para um programa efetivamente restaurativo, no qual sejam observadas as necessidades da vítima, do ofensor, da comunidade e dos demais envolvidos no conflito”, afirmou.
Na última fala do dia, o procurador de justiça aposentado do Rio Grande do Sul e professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP), Armando Konzen versou em sua palestra sobre Racionalidade Penal Moderna – Polícia e Justiça Restaurativa. Em sua fala, o professor lembrou que a preservação dos Direitos Humanos se dá à medida que os diálogos se transformam em ações. "Portanto, uma tarefa para além da manutenção da ordem, cuja tarefa importa a todos nós, se queremos uma sociedade com um futuro humano e ecologicamente sustentável, só é possível com o investimento na construção da paz", afirmou.
A programação do curso Segurança Pública e Direitos Humanos: Um Olhar Restaurativo segue na próxima terça-feira (13), com o quarto painel virtual. Composto de oito painéis, o curso ocorre por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esmat, com atividades que promovem a interatividade entre os alunos, por meio de chat e com acesso às palestras e outras ferramentas que auxiliarão no processo de ensino-aprendizagem.
Texto: Wherbert Araújo – Comunicação Esmat
Colaboração: Francielly Oliveira – Estagiária em Comunicação
