Com a proposta de compreender a Justiça Restaurativa, seus princípios e valores e as diversas possibilidades de aplicação e desenvolvimento, capacitar os agentes públicos para o estabelecimento do senso de justiça, da pacificação social e da legitimação da atuação do Estado, identificando os casos práticos a serem encaminhados para o atendimento restaurativo, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) realiza, a partir do dia 16 de março, o curso Segurança Pública e Direitos Humanos: Um Olhar Restaurativo. Estão sendo oferecidas mil vagas, e as aulas ocorrem na modalidade de Ensino à Distância, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esmat.
Com carga horária de 25 horas, o curso foi idealizado pelo magistrado Antônio Dantas de Oliveira Júnior e é destinado a magistrados e servidores do Poder Judiciário Tocantinense; membros do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do TJTO; membros e servidores do Ministério Público; membros e servidores da Defensoria Pública; delegados, escrivães e investigadores da Polícia Civil; oficiais e praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros; assistentes militares do TJTO; representantes dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública das Cidades de Palmas/TO, Araguaína/TO e Gurupi/TO; advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); agentes de Execução Penal e agentes de Segurança Socioeducativos; servidores da Secretaria de Segurança Pública; servidores da Secretaria de Cidadania e Justiça; servidores de Escolas de Formação de Militares dos municípios de Araguaína, Gurupi e Palmas; estudantes e público em geral.
As inscrições serão realizadas pela Secretaria Acadêmica da Escola Superior da Magistratura Tocantinense(SAV/ESMAT).
Composto de oito painéis, o curso ocorrerá todas as terças-feiras, no período vespertino, vejamos:
Painel I – Dia 16 de março de 2021
Painel II – Dia 23 de março de 2021
Painel III – Dia 6 de abril de 2021
Painel IV – Dia 13 de abril de 2021
Painel V – Dia 20 de abril de 2021
Painel VI – Dia 29 de abril de 2021
Painel VII – Dia 4 de maio de 2021
Painel VIII – Dia 11 de maio de 2021
Entre os temas abordados ao longo do curso estão: Justiça Restaurativa: origem, princípios, valores e suas metodologias; A Constituição Federal, de 1988: A Adequação do tratamento deconflitos igualitários às minorias; Qualidade no atendimento policial restaurativo – exemplos positivos; A eficiência da integração policial como ideal comum. O uso progressivo e diferenciado da força, entre outros.
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Texto: Wherbert Araújo – Comunicação Esmat
