Com o objetivo de capacitar os magistrados a desempenharem a gestão nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) dentro dos parâmetros das Resoluções nºs 125 e 225 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como do Código de Processo Civil, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense lança, nesta quarta-feira (19) e vai até o dia 21, o processo de inscrições para o curso Formação em Gestão da Cejusc para Magistrado EaD.
Estão sendo oferecidas 40 vagas destinadas a magistrados(as) do Poder Judiciário Tocantinense. O curso terá uma carga horária total de 45 horas-aula e ocorrerá entre os dias 24 de maio e 30 de junho de 2021. As inscrições podem ser feitas no Portal Esmat, e as aulas serão na modalidade Ensino à Distância, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esmat.
Dentre os objetivos específicos do curso estão: Compreender a necessidade de consolidar Política Judiciária de Tratamento Adequado dos Conflitos, no âmbito do Poder Judiciário Tocantinense; Alinhar os procedimentos de trabalho e metas gerenciais com base nos atos normativos NUPEMEC/TJTO; Conhecer os diversos métodos de solução de conflitos; Identificar as competências necessárias para coordenar um Cejusc; Aplicar estratégias gerenciais específicas dos Cejuscs; Diferenciar a diversidade temática dos Cejuscs: áreas da Infância e da Juventude, Criminal, Cível e Família; bem como compreender seus três setores: processual, pré-processual e cidadania.
Sobre os professores:
Rodrigo Rodrigues Dias - Doutorando em Direito, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Ciências Sociais, pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). Graduado em Direito, pela Universidade de São Paulo (USP). Juiz de direito titular da Vara da Infância e da Juventude e Anexos da Comarca de Toledo/PR. Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da mesma Comarca. Juiz coordenador da Sétima Coordenadoria da Infância e da Juventude.
Eduardo Barbosa Fernandes - Graduado em Direito, pela Universidade Federal de Goiás, 1993. Atualmente é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Juiz coordenador do Cejusc da comarca de Arraias. Tem experiência na área de Direito. Mestrando da VI Turma do curso em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, realizado pela Universidade Federal do Tocantins em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense.
Vanessa Aufiero da Roch - Juíza no Tribunal de Justiça de São Paulo há 21 anos. Especialista em Mediação, pela PUC-COGEAE-SP, e em Direito Sistêmico, pela Faculdade Innovare e pelo Instituto Hellinger Schule. Participou do curso de Formação de Formadores, nível 1, Módulos 1, 2 e 3, pela Enfam. Atua como juíza titular da 2ª Vara da Família e Sucessões e coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), da Comarca de São Vicente, Estado de São Paulo. Desenvolveu o programa de Educação Parental para o Conselho Nacional de Justiça, em 2013, para ajudar as famílias a superarem as dificuldades do divórcio.
Luciana Yuki Fugishita Sorrentino - Juíza de Direito do TJDFT, desde 2009. Assistente da Segunda Vice-Presidência do TJDFT. Coordenadora do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação. Formadora de magistrados, certificada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Tem especial interesse na área de Políticas Públicas de Tratamento Adequado de Conflitos, Mediação, Conciliação e Humanização do Acesso à Justiça. Mestre em Administração Pública, pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), cuja pesquisa é voltada à análise comparativa entre os benefícios da conciliação e do processo tradicional.
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Comunicação Esmat