Capacitar os participantes para atuarem como facilitadores e multiplicadores das práticas restaurativas, com enfoque teórico e prático, a fim de estruturar o programa restaurativo implementado pelo Tribunal de Justiça, bem como atuação nos projetos agentes da paz e projeto de aplicação de círculos restaurativos nas ações penais.

Promover o aperfeiçoamento do sistema de justiça, capacitando magistrados e servidores do Judiciário Tocantinense e membros da comunidade jurídica para atuarem nos diversos âmbitos da justiça, contribuindo na melhoria da prestação jurisdicional.

Contribuir para o estudo das linhas do pensamento jurídico, tradicionais e atuais, para a compreensão de alguns modelos argumentativos existentes, para o aperfeiçoamento e racionalização da motivação das decisões judiciais, por meio da aplicação dos modelos argumentativos embasados em consistentes linhas jurídicas de pensamento, ademais de conhecimentos inerentes à lógica e impactos das decisões judiciais.

Promover formação no estudo do fenômeno da Corrupção com vistas ao domínio de mecanismos para o seu enfrentamento e combate, numa perspectiva multidisciplinar destinada principalmente aos profissionais das áreas da justiça e da segurança pública.

Capacitar os participantes em conciliação e mediação, com vista à consequente criação do cadastro de conciliadores e mediadores do Tocantins, a fim de ser usado no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Proporcionar a magistrados e servidores embasamento teórico necessário para a fundamentação de decisões no Novo Código de Processo Civil.