Promover capacitação específica, integração, troca de conhecimentos e compartilhamento de soluções entre os agentes que atuam na investigação e na ação penal dos crimes de homicídio, neste módulo terá enfoque a Entomologia; Procedimentos básicos de atendimento a locais de crime contra a pessoa, englobando reproduções simuladas e exames em peças; Direito Penal Material: tipe de crime de homicídio; Programa de Atenção a Vítimas e Testemunha; Procedimento Comum e Especial e ainda o Rito Processual.

Este curso téorico e prático de Ações de Improbidade Administrtiva tem o objetivo de analisar casos concretos e criar mecanismos e estratégias visando a imprimir celeridade na tramitação dos processos relacionados às ações de improbidade e contribuir para o alcance das metas estratégicas do Poder Judiciário, em especial a Meta 18.

Oportunizar aos magistrados, servidores e demais participantes o aprimoramento de seus conhecimentos sobre saúde mental, Política Públicas de Álcool e outras Drogas e, consequentemente, debater e refletir acerca do tema, com vistas a conhecer melhor a rede de Saúde Mental do Sistema Único de Saúde, suas características, seus órgãos reguladores, normatizadores, operacionais e orçamentários.

Promover capacitação específica, integração, troca de conhecimentos e compartilhamento de soluções entre os agentes que atuam na investigação e na ação penal dos crimes de homicídio, neste módulo terá enfoque a Sala Secreta. Quesitação. Papel do Jurado. Votação. Incidentes. A Mulher no Tribunal do Júri. Ministério Público e Defesa.

Promover capacitação específica, integração, troca de conhecimentos e compartilhamento de soluções entre os agentes que atuam na investigação e na ação penal dos crimes de homicídio, neste módulo terá enfoque a Perícia Forense de Arcada e Antropologia; Sistemas Integrados - AFIS; Perícia Papiloscópia e Representação Facial Humana nos Crimes de Homicídio; Necropapiloscopia; Medidas Cautelares e Investigação Criminal em local de Crime.

Promover capacitação específica, integração, troca de conhecimentos e compartilhamento de soluções entre os agentes que atuam na investigação e na ação penal dos crimes de homicídio, fundamental para um bom resultado do processo, com foco na atuação dos agentes que chegam em primeiro lugar ao local do crime, vícios e consequências na preservação; responsabilidades do agente e gerenciamento de deficiências, Medicina Legal Processual, Tanatologia Forense, Cronotanatognose, Necropsia, Exumação e Relatório Medico Legal – Aspectos Teóricos e Práticos, a perícia criminal de genética forense e o banco de perfis genéticos, balística e a estrutura da investigação e suas técnicas.

Capacitar magistrados e servidores em temas atinentes à Segurança Documental e da Informação, especialmente em relação às alterações legislativas e jurisprudência recente, a fim de desenvolverem postura eficiente e apropriada à aplicação das Leis que versam sobre tais assuntos, além de capacitá-los em Segurança Documental e da Informação, com enfoque teórico e prático em ações de prevenção, detecção e reação a ataques em ambientes físicos e eletrônicos.

Proporcionar aos magistrados e assessores jurídicos conhecimentos teóricos e práticos quanto à argumentação jurídica na tomada de decisões judiciais.

Proporcionar conhecimentos com vistas ao aperfeiçoamento de magistrados e servidores, operadores do Direito e toda comunidade quanto à Administração da Justiça em sua relação com os Direitos Humanos, com vistas à melhoria da prestação jurisdicional.

Compartilhar informações técnicas sobre biotecnologia, aprimorando os conhecimentos científicos dos profissionais da Magistratura sobre o tema e aprofundar as questões da bioética na visão dos Tribunais

Lançar a Campanha: Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha: a Lei é mais forte, em âmbito estadual, para divulgar as ações da campanha e da Lei Maria da Penha.