Discutir parâmetros metodológicos para a elaboração de ementas visando a uma maior informatividade para fins de pesquisa em repertórios e bases de dados jurisprudenciais.

Contribuir para o estudo das linhas do pensamento jurídico, tradicionais e atuais, para a compreensão de alguns modelos argumentativos existentes, para o aperfeiçoamento e racionalização da motivação das decisões judiciais, por meio da aplicação dos modelos argumentativos embasados em consistentes linhas jurídicas de pensamento, ademais de conhecimentos inerentes à lógica e impactos das decisões judiciais.

Debater as questões relacionadas aos indígenas e ao Poder Judiciário e construir um plano de ação de forma conjunta, o qual proporcione melhoria no trâmite dos processos judiciais que envolvam indígenas.

Promover a capacitação teórica e prática dos participantes quanto à gestão de prevenção e enfrentamento de crise prisional, com o propósito de identificar perigos potenciais e a forma mais adequada de ações preventivas e de contenção.

Proporcionar conhecimentos com vistas ao aperfeiçoamento de magistrados e servidores, operadores do Direito e toda comunidade, quanto à Administração da Justiça em sua relação com os Direitos Humanos, com vistas à melhoria da prestação jurisdicional.

Promover o aprofundamento teórico e o debate quanto à temática dos Direitos Humanos e Prestação Jurisdicional e aprofundar a análise do fenômeno da constitucionalização dos Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988 – dos direitos e garantias fundamentais, explícitos e implícitos.

Apresentar o sistema SIMBA aos magistrados e assessores jurídicos orientações técnicas necessárias a sua boa operacionalização.