Contribuir para o estudo das linhas do pensamento jurídico, tradicionais e atuais, para a compreensão de alguns modelos argumentativos existentes, para o aperfeiçoamento e racionalização da motivação das decisões judiciais, por meio da aplicação dos modelos argumentativos embasados em consistentes linhas jurídicas de pensamento, ademais de conhecimentos inerentes à lógica e impactos das decisões judiciais.

Debater as questões relacionadas aos indígenas e ao Poder Judiciário e construir um plano de ação de forma conjunta, o qual proporcione melhoria no trâmite dos processos judiciais que envolvam indígenas.

Promover a capacitação teórica e prática dos participantes quanto à gestão de prevenção e enfrentamento de crise prisional, com o propósito de identificar perigos potenciais e a forma mais adequada de ações preventivas e de contenção.

Proporcionar conhecimentos com vistas ao aperfeiçoamento de magistrados e servidores, operadores do Direito e toda comunidade, quanto à Administração da Justiça em sua relação com os Direitos Humanos, com vistas à melhoria da prestação jurisdicional.

Promover o aprofundamento teórico e o debate quanto à temática dos Direitos Humanos e Prestação Jurisdicional e aprofundar a análise do fenômeno da constitucionalização dos Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988 – dos direitos e garantias fundamentais, explícitos e implícitos.

Apresentar o sistema SIMBA aos magistrados e assessores jurídicos orientações técnicas necessárias a sua boa operacionalização.

Promover capacitação específica, integração, troca de conhecimentos e compartilhamento de soluções entre os agentes que atuam na investigação e na ação penal dos crimes de homicídio, neste módulo terá enfoque a Entomologia; Procedimentos básicos de atendimento a locais de crime contra a pessoa, englobando reproduções simuladas e exames em peças; Direito Penal Material: tipe de crime de homicídio; Programa de Atenção a Vítimas e Testemunha; Procedimento Comum e Especial e ainda o Rito Processual.

Este curso téorico e prático de Ações de Improbidade Administrtiva tem o objetivo de analisar casos concretos e criar mecanismos e estratégias visando a imprimir celeridade na tramitação dos processos relacionados às ações de improbidade e contribuir para o alcance das metas estratégicas do Poder Judiciário, em especial a Meta 18.

Oportunizar aos magistrados, servidores e demais participantes o aprimoramento de seus conhecimentos sobre saúde mental, Política Públicas de Álcool e outras Drogas e, consequentemente, debater e refletir acerca do tema, com vistas a conhecer melhor a rede de Saúde Mental do Sistema Único de Saúde, suas características, seus órgãos reguladores, normatizadores, operacionais e orçamentários.

Promover capacitação específica, integração, troca de conhecimentos e compartilhamento de soluções entre os agentes que atuam na investigação e na ação penal dos crimes de homicídio, neste módulo terá enfoque a Sala Secreta. Quesitação. Papel do Jurado. Votação. Incidentes. A Mulher no Tribunal do Júri. Ministério Público e Defesa.

Promover capacitação específica, integração, troca de conhecimentos e compartilhamento de soluções entre os agentes que atuam na investigação e na ação penal dos crimes de homicídio, neste módulo terá enfoque a Perícia Forense de Arcada e Antropologia; Sistemas Integrados - AFIS; Perícia Papiloscópia e Representação Facial Humana nos Crimes de Homicídio; Necropapiloscopia; Medidas Cautelares e Investigação Criminal em local de Crime.