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213 Cursos

ÁREA FIM

Aspectos Judiciais da Improbidade Administrativa : Uma Visão Preventiva – Turma I

Esta capacitação promove um panorama do ponto de vista legal, normativo e constitucional de como atuar dentro da legalidade para evitar penalidades. "Não somente consequências pessoais podem atingir o gestor na questão criminal e patrimonial; mas também o município, que pode se endividar pelos seus precatórios e, especialmente, em relação aos munícipes, para que não haja prejuízo para a população local em consequência de um ato de improbidade".

ÁREA FIM

Drogas Ilícitas “Tráfico X Uso": Parâmetros Técnicos e Noções Práticas

Proporcionar aos magistrados e servidores que trabalham diretamente com os processos criminais conhecimentos referentes aos tipos de drogas ilícitas, seus efeitos e riscos, gerando consciência social e percepções sobre o assunto.

ÁREA FIM

Direito Agrário Contemporâneo - Parte I

Capacitar magistrados e servidores, preferencialmente os de comarcas com conflitos fundiários, procuradores e promotores de justiça, defensores públicos, servidores desses órgãos e advogados quanto às questões atuais de Direito Agrário, para que possam subsidiar as fundamentações de suas decisões nos processos que tenham como demanda o direito agrário.

I Seminário Tocantinense de Justiça Restaurativa
ÁREA FIM
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I Seminário Tocantinense de Justiça Restaurativa

Compreender a estruturação histórico-cultural do modelo retributivo de justiça, suas implicações e limites da sua eficácia e visualizar alternativas conceituais e metodológicas à crise da justiça penal, apontando alternativas de maior resolutividade social e orientando para o redirecionamento de situações conflitivas criminalizadas com vistas a soluções autocompositivas, dialogadas e comunitárias.

I Curso de Formação de Facilitadores da Oficina de Parentalidade e Divórcio
ÁREA FIM
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I Curso de Formação de Facilitadores da Oficina de Parentalidade e Divórcio

Capacitar facilitadores – instrutores da Oficina de Parentalidade e Divórcio, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça como política pública de prevenção e resolução dos conflitos familiares, e, como tal, sugerida aos Tribunais, nos termos da Recomendação n. 50, de 8 de maio de 2014, do CNJ.

II Seminário Tocantinense de Direito e Processo do Trabalho
ÁREA FIM
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II Seminário Tocantinense de Direito e Processo do Trabalho

Promover e incentivar o estudo e a reflexão sobre temas jurídicos constitucionais e justrabalhistas, com enfoque nos Direitos Humanos.

Formação de Facilitadores Restaurativos
ÁREA FIM
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Professor: Antonio Dantas de Oliveira JuniorProfessor: Julianne Freire MarquesProfessor: Leide Socorro Monteiro Vas

Formação de Facilitadores Restaurativos

Capacitar os participantes para atuarem como facilitadores e multiplicadores das práticas restaurativas, com enfoque teórico e prático, a fim de estruturar o programa restaurativo implementado pelo Tribunal de Justiça, bem como atuação nos projetos agentes da paz e projeto de aplicação de círculos restaurativos nas ações penais.

Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional
ÁREA FIM
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Professor: Ângela Issa HaonatTutor: Yuri Anderson Pereira JurubebaTutor: Fernanda Pontes Alcantara

Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional

Promover o aperfeiçoamento do sistema de justiça, capacitando magistrados e servidores do Judiciário Tocantinense e membros da comunidade jurídica para atuarem nos diversos âmbitos da justiça, contribuindo na melhoria da prestação jurisdicional.

Pós-Graduação em Teoria da Decisão Judicial - Turma II
ÁREA FIM
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Coordenador: Nufam Nucleo de Formação de MagistradosTutor: Glacielle TorquatoTutor: Spencer Vampré

Pós-Graduação em Teoria da Decisão Judicial - Turma II

Contribuir para o estudo das linhas do pensamento jurídico, tradicionais e atuais, para a compreensão de alguns modelos argumentativos existentes, para o aperfeiçoamento e racionalização da motivação das decisões judiciais, por meio da aplicação dos modelos argumentativos embasados em consistentes linhas jurídicas de pensamento, ademais de conhecimentos inerentes à lógica e impactos das decisões judiciais.

Pós-Graduação Lato Sensu em Estado de Direito e Combate à Corrupção
ÁREA FIM
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Tutor: ENIO WALCÁCER DE OLIVEIRA FILHO

Pós-Graduação Lato Sensu em Estado de Direito e Combate à Corrupção

Promover formação no estudo do fenômeno da Corrupção com vistas ao domínio de mecanismos para o seu enfrentamento e combate, numa perspectiva multidisciplinar destinada principalmente aos profissionais das áreas da justiça e da segurança pública.

Mediação e Conciliação
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Professor: Umbelina Lopes Pereira

Mediação e Conciliação

Capacitar os participantes em conciliação e mediação, com vista à consequente criação do cadastro de conciliadores e mediadores do Tocantins, a fim de ser usado no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

O Dever de Fundamentação no novo CPC
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O Dever de Fundamentação no novo CPC

Proporcionar a magistrados e servidores embasamento teórico necessário para a fundamentação de decisões no Novo Código de Processo Civil.

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