Foram publicadas, nesta quinta-feira (8/1), as retificações dos editais de abertura do Mestrado (Turma 14) e do Doutorado (Turma 2) do Programa Associativo de Pós-Graduação Stricto Sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH), promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT).
As alterações incluem a ampliação do número de vagas e a inclusão da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO) como instituição parceira, com vagas específicas destinadas a membros e a servidores(as) do órgão.
A ficha de inscrição também foi ajustada conforme os novos grupos.
Retificação - Edital N° 059/2026 - Doutorado
Retificação - Edital N° 060/2026 - Mestrado
Anexos
Anexo 1 - Ficha de Inscrição Complementar - Mestrado
Anexo 1 - Ficha de Inscrição Complementar - Doutorado
Anexo 2 - Avaliação do Projeto - Mestrado
Anexo 2 - Avaliação do Projeto - Doutorado
Anexo 3 - Avaliação da Entrevista sobre o Projeto - Mestrado
Anexo 3 - Avaliação da Entrevista sobre o Projeto - Doutorado
Anexo 4 - Barema de Títulos - Mestrado
Anexo 4 - Barema de Títulos - Doutorado
Anexo 5 - Termo de Autodeclaração Étnico-Racial
Anexo 6 - Declaração de Pertencimento Étnico (Indígena)
Anexo 7 - Declaração de Pertencimento Étnico (Quilombola)
Anexo 8 - Declaração de Pessoa com Deficiência
Anexo 9 - Termo de Responsabilidade e Veracidade das Informações
