A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) realiza, em 26 de novembro de 2021, o I Seminário Ambiental do Poder Judiciário Tocantinense. O Evento pretende refletir conjuntamente com entidades sociais responsáveis pela temática do meio ambiente sobre o marco regulatório do direito ambiental e suas controvérsias atuais.
Os(as) interessados(as) em participar do Evento terão até o dia 26 de novembro de 2021 para se inscreverem. Ao todo serão disponibilizadas mil vagas, distribuídas para magistrados, magistradas, servidores, servidoras do Poder Judiciário Tocantinense e comunidade em geral.
Com carga horária de 6 horas, durante o Seminário serão apresentados temas, como: Políticas Públicas para a Biodiversidade Ecológica e o Desenvolvimento Sustentável: desafios e soluções; O desafio da implementação de políticas públicas para a sustentabilidade; Passivos Ambientais no Estado do Tocantins: desafios e oportunidades; Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Tocantins: Sustentabilidade na Prática.
O Evento é uma das ações do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins para atender à Meta 12 do Conselho Nacional de Justiça (primeira instância), e ocorrerá à distância pela Plataforma Virtual da Esmat.
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Sobre os palestrantes:
Ramis Tetu
Engenheiro Agrônomo, pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz – Esalq/USP. Especialista em Planejamento Urbano e Ambiental, pela Universidade Federal do Tocantins. Sócio-Diretor da Desenvolver de Paisagismo e Meio Ambiente Ltda. Atua há 33 anos no Tocantins em projetos, consultorias, produção de mudas e obras de paisagismo, arborização urbana, recuperação ambiental e conservação de solo e água. Colunista de Sustentabilidade da Rádio CBN Tocantins e do Jornal do Tocantins, desde 2011. Consultor e palestrante em diversos temas desta área.
Renato Jayme da Silva
Atual presidente do Naturatins. Administrador, servidor público do Poder Legislativo Estadual. Professor de Administração e consultor na área de Estratégia e Sistemas de Gestão da Qualidade e Processos. Na esfera pública, acumula experiências obtidas no Poder Executivo Estadual do Governo do Tocantins, como presidente da Fundação Pioneiros Mirins; subsecretário e secretário de Estado da Saúde (SES) e secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH). Especialista em Ciências Políticas, Investigação Científica, Administração e Planejamento Docente. Doutorando em Psicologia Social, pela Universidade de Barcelona/ES. Foi o primeiro presidente do Conselho Regional de Administração do Tocantins (CRA/TO), e no Conselho Federal de Administração (CFA) presidiu a Comissão de Planejamento Estratégico, além de ter atuado como diretor de Escritório PMBOK e ouvidor geral do sistema CFA/CRAs. No setor empresarial, participou da Diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Palmas (ACIPA).
José Maria da Silva Junior
Graduado em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 1989. Especialista em Direito Processual Civil, pela Universidade Tiradentes, 1996. Especialista em Administração e Planejamento para Docentes, pela Universidade Luterana do Brasil, 2000. Mestre em Ciências do Ambiente, pela Fundação Universidade Federal do Tocantins, 2005. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
Leila Maria de Souza Jardim
Mestra em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, cargo/função: técnica judiciária do Poder Judiciário Tocantinense. Graduada em Normal Superior, pela Universidade do Tocantins (UNITINS), 2004. Especialista em Gestão do Judiciário – Tribunal de Justiça do Tocantins, em 2011, pela Faculdade Educacional da Lapa (FAEL). Graduada em Direito, pelo Centro Universitário (UNIRG), 2013. Mestra em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Tocantins, 2016. Técnica Judiciária do Poder Judiciário Tocantinense, lotada na Coordenadoria de Gestão Socioambiental e de Responsabilidade Social do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Membro da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do PJTO e da Comissão de Acessibilidade e Inclusão. Possui experiência no planejamento e execução de projetos de cunho socioambiental e nas áreas do Direito, Educação e Administração Pública.
Daniel Iglesias de Carvalho
Professor de graduação em Engenharia Civil, na Universidade Federal do Tocantins (UFT) e no Centro Universitário Luterano de Palmas (ULBRA). Graduado em Engenharia Civil, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2000. Especialista em Docência do Ensino Superior. Mestre em Engenharia Ambiental, pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), e em fase de conclusão do Doutorado em Estruturas com Pesquisas em Pontes Ferroviárias, na Universidade do Porto. Tem experiência na área de Engenharia Civil, com ênfase em Processos Construtivos, Estruturas, Pontes e Viadutos. Atua como coordenador do projeto de pesquisa em Pontes e Viadutos na Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Wolldson Vilarindo Gomes
Bacharel em Direito, pela Faculdade Católica do Tocantins, 2013. Advogado (OABTO 6.913). Especialista em Direito Ambiental, com MBA em Gestão Estratégia do Agronegócio. Atualmente ocupa a cadeira de presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-TO. Foi agente de Fiscalização Ambiental do Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS). Possui Cursos de Perito Ambiental, Perito Judicial e Perito em Segurança do Trabalho.
Comunicação Esmat
