“Cada um, à sua maneira, deixou sua marca e nos ensinou valiosas lições sobre a relevância da justiça na vida de todos e todas. Foram líderes corajosos, que enfrentaram desafios e tomaram decisões difíceis em prol do bem comum”.
Essas foram as palavras da presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, ao agradecer e reconhecer o trabalho de cada um que esteve à frente da Corte tocantinense e que ajudou a construir e consolidar a história do Judiciário nestes 35 anos.
No discurso feito durante a Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário nesta quinta-feira (1º/2), a desembargadora Etelvina ressaltou que o cidadão e a cidadã tocantinense sempre estiveram nos centros das ações do Judiciário. “A proximidade com o cidadão e a cidadã é o que nos impulsiona a buscar constante aprimoramento”.
E a história do Judiciário continua a ser contada, pelos que estão chegando e ainda pelos que vão chegar. A presidente do TJTO reafirmou que apesar das conquistas até aqui, há muito a se fazer. “Por isso, é preciso renovar o compromisso com a população do Estado, com todas e todos que precisam da justiça. Queremos ser referência não apenas nas decisões que proferimos, mas na forma como nos relacionamos com a sociedade. Que estes 35 anos de história e aprendizados sejam apenas o início de uma jornada que busca alcançar a plena efetividade da justiça.”
Decano da Corte e diretor da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), o desembargador Marco Villas Boas, ressaltou nomes importantes da história como Teotônio Segurado, Marquês de São João da Palma e o juiz Feliciano Machado Braga que, em diversos momentos da história, sonharam com a autonomia do norte goiano, conquistada na Constituição de 1988 com a criação do estado do Tocantins.
Com o novo estado, o Poder Judiciário também teve seus desafios, dificuldades para consolidação e credibilidade. “Vivemos essa história e uma vida inteira dedicada à Justiça, e agora chegamos a um momento luminoso como esse, em que a presidente apresenta um belíssimo relatório digital do seu primeiro ano, por um ano de êxito”, disse, complementando que todas as gestões se preocuparam em desenvolver projetos para aperfeiçoar, inovar e trazer progresso para o povo do Tocantins.
“Progresso social e desenvolvimento de mecanismos que pudessem entregar uma justiça melhor, mais humana, mais aperfeiçoada e que pudesse aproximar cada vez mais o Poder Judiciário do cidadão. Inovamos a cada dia, trazemos projetos novos, estamos utilizando mecanismos de inteligência artificial. Desenvolvimento de programas, implementação de softwares, conectividade.”
O desembargador enfatizou, ainda, que existe um censo muito responsável do papel que o Poder Judiciário exerce “em relação à efetivação de direitos, as garantias constitucionais, uma prestação judicial séria com juízes muito dedicados, servidores comprometidos com a justiça, com a sua efetividade. E é por isso que trabalhamos todos unidos em prol de um projeto muito bem pensado. E que se aperfeiçoa a cada dia.”
Representando a Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), a juíza Odete Almeida, menciou os avanços do Judiciário nestes 35 anos de criação. “O nosso Judiciário a cada ano está ampliando, reforçando, aprimorando a qualidade dos serviços. Contamos com a nossa Escola da Magistratura, que qualifica dia a dia, não somente os magistrados (as), mas todos os (as) servidores (as) do Tribunal de Justiça. Tivemos, ao longo desse tempo, valorosos colegas que já se aposentaram e os que estão na ativa, os desembargadores. A Corte deste Tribunal é extremamente respeitada. Então, é um orgulho para a magistratura tocantinense essa data tão expressiva e que de fato merece toda a comemoração”.
35 anos de parceria pelo bem comum
O procurador-geral da Justiça, Luciano Casaroti, ao falar dos 35 anos do TJTO, enfatizou a importância da harmonia na relação entre as instituições que integram o Sistema de Justiça, “sempre com muito respeito e atuando em parceria na intenção de que haja uma atuação integrada e resolutiva em prol da nossa sociedade tocantinense”, disse, ressaltando ainda a atuação do Judiciário tocantinense. “Nessas três décadas e meia de história, testemunhamos o crescimento do estado do Tocantins em todas as áreas e podemos perceber que o Poder Judiciário tem atuado de forma firme no sentido de aplicar a legislação de forma correta às demandas judiciais.”
A defensora pública-geral do Tocantins (DPE-TO), Estellamaris Postal, também reconheceu todas as pessoas que passaram ou que ainda estão no Judiciário tocantinense e que, em todos esses anos, contribuíram para a consolidação do acesso à justiça. “Todos os membros, servidores (as), estagiários (as), terceirizados (as) que por aqui passaram, eu deixo o meu reconhecimento e a minha gratidão porque contribuíram muito para que esse Judiciário fortalecido que nós temos hoje. Esse Judiciário pujante, que realmente está tentando diminuir o volume processual, trabalhando intensamente, isso se deve a todos que contribuíram para esse trabalho.” Ela frisou ainda sobre as parcerias do TJTO com as instituições, com todo o Sistema de Justiça. “Vejo que nós temos um Judiciário aqui no Tocantins integrado com o Sistema de Justiça e isso faz uma grande diferença.”
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil — seccional Tocantins (OAB-TO), Gedeon Pitaluga, falou sobre o papel do TJTO na promoção do desenvolvimento social do estado. “O Tribunal de Justiça do Tocantins, em 35 anos, se revela como um grande estuário da cidadania no estado do Tocantins, conduzindo todo o sistema judicial e promovendo esse desenvolvimento social que é tão importante para o cidadão e a cidadã tocantinense. Isso se faz com o trabalho conjunto de juízes, desembargadores, promotores, servidores, advogados, se aproximando da sociedade, das pautas sociais, porque essa é a razão de existir de todos nós, que fazemos parte do sistema judicial tocantinense”.
Comemorações
Para celebrar os 35 anos, um vídeo sobre a história e as conquistas do Judiciário tocantinense foi apresentado aos presentes. Ainda durante o evento, a presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e o superintendente eventual dos Correios, Jônatas Alves Padilha, lançaram o selo personalizado e o carimbo em comemoração aos 35 anos. Nos próximos 30 dias, a imagem do carimbo vai estar em todas as correspondências postadas na agência central dos Correios em Palmas e percorrerá todo país.
Histórias de 11 pessoas, entre desembargadores (as), servidores (as), juízes (as) e cidadão (ãs), que contribuíram ou contribuem com o Judiciário, ganharam forma e estão estampadas no calendário de 2024. O material foi entregue junto com uma agenda comemorativa, que juntos marcam a celebração dessas mais de três décadas. As reportagens estão disponíveis no site do TJTO e o acesso pode ser feito pelo QR Code disponível em cada mês do calendário.
Presenças
Participaram também da Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves; a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro; o deputado estadual Eduardo Mantoan, representando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres; o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, representando o governador Wanderlei Barbosa, entre outras autoridades.
