Em seu terceiro dia, a I Semana de Diálogos sobre Igualdade e Diversidade reforçou a importância de sensibilizar e engajar-se em questões relacionadas ao enfrentamento da violência contra a mulher e ao combate ao racismo na sociedade tocantinense – e, claro, brasileira.
Tendo como temática principal, porém não única, o Conhecimento e prática jurídica do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero no enfrentamento à violência contra a mulher, o terceiro painel contou com três importantes palestras – mediadas pela juíza titular Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira, da Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Palestras
Abrindo as atividades da manhã desta quinta-feira (19/10), a juíza titular Umbelina Lopes Pereira Rodrigues, da Vara Criminal da Comarca de Porto Nacional, apresentou algumas informações, com uma abordagem psicojurídica, sobre o tema da violência institucional contra a mulher.
Umbelina explicou que a violência institucional contra a mulher pode se manifestar de diversas maneiras e em contextos específicos, mas que, de maneira geral, ocorre quando instituições perpetuam e reforçam a desigualdade de gênero e a discriminação contra as mulheres.
“A violência contra a mulher é um reflexo de aspectos culturais da nossa sociedade (...) É importante que nós, que trabalhamos com esse tipo de atendimento, tenhamos sensibilização (...) Essa obrigação é de todos, não só dos operadores do direito (...) As mudanças não são imediatas, é um processo longo, mas eventos como este contribuem para a construção de diálogos”, expressou durante sua palestra.
Durante a mediação, Cirlene comentou sobre a importância da capacitação a respeito dessa temática nos setores públicos, para policiais, delegados, advogados e outros agentes relacionados aos casos de violência contra a mulher.
A segunda palestra teve como tema os Direitos das Minorias – racismo estrutural –, com o doutor Marco Adriano Ramos Fonseca, juiz e coordenador do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão. Em um primeiro momento, o palestrante parabenizou a Esmat pela realização do Evento.
Posteriormente, discutiu-se a necessidade de se debaterem as questões relacionadas aos contextos do racismo estrutural no Brasil. O palestrante trouxe alguns aspectos sobre os direitos humanos e o direito da antidiscriminação à luz dos tratados internacionais. Marco também falou sobre quem são as minorias e pessoas em condição de vulnerabilidade. Além de explicar, por meio de fatos históricos, como a pessoa negra foi apresentada na sociedade brasileira.
A terceira e última palestra, ministrada pela advogada Stella Noeme Bueno Pedroso do Nascimento, teve como foco a temática Violência Doméstica e Familiar e a Desigualdade de Gênero. Em sua fala, a advogada explicou como a violência doméstica e familiar está intimamente relacionada com a desigualdade de gênero e ressaltou a necessidade de que exista compreensão, por parte da população, acerca do que realmente é o feminismo, e que o termo não seja deturpado como vem sendo. “A violência doméstica não é um fenômeno recente, ganhou ênfase devido aos movimentos feministas, mas a luta é antiga”, disse.
Programação
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins (CGJUS), realiza, até amanhã (sexta-feira, 19/10), mais uma atividade voltada para o fortalecimento da consciência sobre a importância da igualdade de direitos e o valor da diversidade em ambientes sociais e profissionais.
Nesse sentido, a terceira e última atividade da programação da I Semana de Diálogos sobre Igualdade e Diversidade terá como temática a Introdução ao protocolo de julgamento sobre a perspectiva de gênero na justiça brasileira na visão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os(As) interessados(as) em participar podem se inscrever clicando aqui.
