O Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH), em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), deu início, nesta terça-feira (27/6), ao Seminário de Pesquisa Brasil-França. O Evento, que está ocorrendo em Paris, contou com importantes conferências relacionadas à temática da "Proteção Jurídica do Meio Ambiente".
Abertura
A cerimônia de abertura contou com a presença do desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Esmat, e da professora Pauline Le Monnier de Gouville, docente da Universidade Paris Panthéon-Assas.
Durante seu discurso, o desembargador Marco ressaltou a importância do intercâmbio de experiências e pesquisas científicas, bem como a abertura de novos horizontes para que os(as) alunos(as) do Mestrado em Prestação Jurisdicional em Direitos Humanos (PPGPJDH) tenham acesso a conhecimentos relevantes e possam dialogar com os(as) professores(as) da Instituição, proporcionando mecanismos que melhorem a democracia e a qualidade de vida das pessoas, tanto no Tocantins quanto no contexto internacional.
Conferências
Na ocasião, o desembargador Marco também discorreu sobre a situação das populações tradicionais do Brasil, traçando um panorama sobre os povos indígenas e os aspectos do patrimônio material e imaterial que caracterizam essas comunidades.
Outro destaque do Evento foi a conferência ministrada pelo coordenador do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos e professor da Universidade Federal do Tocantins, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira. Ele palestrou sobre a "Tutela Ambiental Organizacional e o Poder Judiciário do Estado do Tocantins".
Durante sua exposição, o coordenador contextualizou de forma didática a importância da temática, ressaltando a necessidade de uma abordagem conjunta para tratar de questões ambientais. Ele destacou que todos têm a obrigação de se preocupar com a tutela ambiental, seguindo o princípio de "agir localmente e pensar globalmente".
Paschoal também enfatizou o papel do Mestrado no estado do Tocantins, ao capacitar magistrados(as) e servidores(as) nas questões que envolvem a tutela ambiental organizacional e sua eficácia no Poder Judiciário Tocantinense.
O Evento também contou com a participação do doutor e mestre em Direito, Tarsis Barreto Oliveira, que apresentou a palestra intitulada “A Sociedade de Risco e a Tipologia dos Crimes em Matéria de Criminalidade Ambiental”. O Seminário de Pesquisa Brasil-França continua até amanhã (28/6), promovendo discussões enriquecedoras sobre a proteção jurídica do meio ambiente e fortalecendo o diálogo acadêmico entre os dois países.
