Estão abertas, e seguem até o dia 18 de maio de 2022, as inscrições para o curso Governança de Terras, Regularização Fundiária, Direito Agrário e Registral Imobiliário, a ser realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), com carga horária de 40 horas-aula, na modalidade de ensino à distância.
O curso tem por objetivo capacitar magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário Tocantinense, de forma que sejam padronizadas as rotinas que envolvam conflitos fundiários e cumpra-se assim a Meta 13 do Plano de Gestão da Corregedoria Geral da Justiça Biênio 2021-2023, que abrange a Governança de Terras, a Regularização Fundiária, o Direito Agrário e Registral Imobiliário.
Estão sendo ofertadas 80 vagas destinadas a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário Tocantinense, que atuem preferencialmente em processo de conflitos agrários e fundiários.
As aulas serão ministradas pelos professores Richard Martins Torsiano e Roberto Élito dos Reis Guimarães, e com a interação no Ambiente Virtual de Aprendizagem pelos facilitadores Jocy Gomes de Almeida e Wagner Jose dos Santos, no período de 31 de maio a 30 de junho de 2022.
a href="/portal/images/old/stories/esmat/pdf/2022/EDITAL_nº_085_de_2022.pdf""""Clique aqui para acessar o Edital.
Para se inscrever, clique aqui.
Para mais informações: Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (NUFAM) – Telefone: 3218-4408. E-mail:
Comunicação Esmat
