Teve início, nesta última quinta-feira (05/8), o curso Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na modalidade à distância, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esmat. Realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), o curso tem duração de 20 horas-aula e se estende até o dia 30 de agosto de 2021.
O curso é destinado a magistrados e magistradas do Poder Judiciário Tocantinense, tendo como proposta desenvolver competências nos magistrados e nas magistradas que atuam nas Varas Especializadas no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Varas do Júri com a incumbência de aplicar a Lei nº 11.340, de 2006, tendo como finalidade a correta aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco do Conselho Nacional de Justiça.
Dentre os conteúdos apresentados, estão: Os impactos da violência de gênero e os efeitos protetivos da Lei Maria da Penha; O Paradigma de rede e o Enfrentamento à violência contra as Mulheres; O Formulário de Avaliação e Risco do Conselho Nacional de Justiça.
Sobre os professores:
Renata do Nascimento e Silva
Mestra em Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Desde 2008, atua como juíza de direito no estado do Tocantins. Juíza de Direito – Titular da Vara Criminal de Paraíso do Tocantins.
Graziele Cristina Lopes Ribeiro
Graduada em Direito pela Universidade de Marília, 1999. Mestra em Direito Internacional Econômico, pela Universidade Católica de Brasília, 2013. Doutora em Direito Constitucional, pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, 2018. Pós-doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca.
Atualmente é professora titular do Centro Universitário Luterano de Palmas, professora substituta da Universidade Federal do Tocantins e advogada. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos. Professora de graduação e pós-graduação em Direito.
Márcia Mesquita
Graduada em Serviço Social pela PUC Goiás (1995), Especialização em Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes pela USP (2001), Especialização em Gestão Pública pela UNITINS (2004), Especialização em Administração e Planejamento de Projetos Sociais pela UNIGRANRIO (2007), Especialização em Educação, Desenvolvimento E Políticas Educativas pela FAR (2008), Especialização em Gestão do Judiciário pela FAEL (2012) e mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela UFT (2016). Atualmente atuando como Analista Técnica - Assistente Social do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, ocupando o cargo de coordenadora do Grupo Gestor de Equipes Multidisciplinares (GGEM) e docente na Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS).
Comunicação Esmat
