Teve início, nesta segunda-feira (2/8) e se estende até o próximo dia 25 de outubro de 2021, o curso online de Aprofundamento para Facilitadores de Círculos e Construção de Paz. A proposta é contribuir com o desenvolvimento da Justiça Restaurativa (JR) e da sua aplicação prática pelo aprofundamento das habilidades e competências de facilitadores de Círculos de Construção de Paz.
O curso foi solicitado pelo Comitê Gestor de Justiça Restaurativa, por meio da Coordenação de JR integrada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e possui carga horária de 60 horas.
Tendo sido disponibilizadas 50 vagas destinadas a magistrados e também a servidores efetivos, comissionados e cedidos capacitados como facilitadores, lotados no Nupemec; no Juizado da Infância e Juventude e na 2ª Vara Criminal da Comarca de Araguaína e Facilitadores restaurativos credenciados no Cejusc Polo de Araguaína, Araguatins, Colinas, Gurupi, Miracema, Palmas, Porto Nacional e Tocantinópolis.
As atividades serão realizadas por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem da AJURIS e aulas síncronos pela plataforma ZOOM disponibilizada pela referida escola.
Sobre os professores:
Leoberto Narciso Brancher
Juiz de Direito há 22 anos, atualmente atua na Vara Regional da Infância e da Juventude em Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, cidade onde também coordena a Central de Conciliações e Mediações (Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça, de 2010). Foi diretor de Cidadania (1994-1995) e diretor de Comunicação Social (2004-2005) da Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul. Coordenador de Projetos (1996-1999) e presidente da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude (1999-2001). Foi criador em 2004 e até 2012 coordenou o Núcleo de Estudos em Justiça Restaurativa da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, abrangendo as atividades de formação oferecidas pela Escola nessa matéria. É autor e coordenador do Projeto Justiça para o século 21, iniciativa de articulação interinstitucional liderada pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), que objetiva implementar as práticas da Justiça Restaurativa na pacificação de violências envolvendo crianças e adolescentes, que, desde 2005, tem sido referência na introdução da Justiça Restaurativa no Brasil.
Afonso Armando Konzen
Professor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Coordenador do curso de Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente da mesma Faculdade. Advogado associado à KONZEN Advogados e Consultores Associados. Palestrante e consultor independente. Membro aposentado do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Graduado em Direito, pela PUC-RS, 1979. Pós-Graduado em Direito da Criança e do Adolescente, pela Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul, 2002. Mestre em Ciências Criminais, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2006. Membro do Núcleo de Estudos em Justiça Restaurativa da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul. Membro da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/RS. Atua nos seguintes temas: Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente, Direito à Educação, Direito de Família, Socioeducação e Justiça Restaurativa.
Rafaela Duso
Graduada em Psicologia, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). Especialista em Terapia de Família e de Casal, pelo Instituto da Família de Porto Alegre, 2008. Atualmente é psicóloga do projeto de Justiça Comunitária – Núcleo Lomba do Pinheiro –, do Instituto Cultural São Francisco de Assis. Faz parte do Núcleo de Estudos em Mediação da Escola Superior da Magistratura (AJURIS). Tem experiência na área clínica, atuando principalmente nos seguintes temas: Mediação de Conflitos, Psicologia, Desenvolvimento Humano, Promoção de Saúde e Desenvolvimento da Família e do Casal, e as Relações da Psicologia com o Direito e a Justiça.
Comunicação Esmat