Tiveram início, nessa segunda-feira (7/6), as aulas da Capacitação para atuação no Programa Justiça Terapêutica, na modalidade à distância, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esmat e Plataforma Google Meet. Realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), o curso tem duração de 120 horas e se estende até o dia 30 de agosto de 2021.
O curso é destinado a profissionais credenciados para atuarem no Programa Justiça Terapêutica (PJT), por meio de Edital específico do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) e/ou que estejam atuando nas atividades do PJT; servidores (efetivos, cedidos, disponibilizados ou comissionados) e estagiários do Poder Judiciário Tocantinense, que estejam atuando no GGEM e/ou nas Varas e Juizados vinculados ao PJT; profissionais dos serviços parceiros da rede intersetorial que atuam nas áreas correlatas às atividades do PJT.
A capacitação tem por objetivo capacitar profissionais de diferentes setores e áreas do conhecimento, para atuarem no Programa Justiça Terapêutica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, na comarca de Palmas, elucidando os principais aspectos teóricos, metodológicos e vivenciais, bem como os princípios norteadores da aplicação/execução do Programa Justiça Terapêutica.
Sobre os professores:
Mário Sérgio Sobrinho
Bolsista do Programa Hubert H. Humphrey, com especialização em Tribunais de Drogas e uso abusivo de drogas, 2011. Doutor, em 2009, e mestre, em 2002, na área de Direito Processual Penal, pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo. Graduado em Direito, pela Faculdade de Direito de Guarulhos, 1985. É membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, desde 1989. Dedica-se, principalmente, ao estudo dos temas: Justiça Terapêutica e Tribunais de Drogas.
César Gustavo Moraes Ramos
Psicólogo, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2002. Mestre em Ciências Criminais, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2007. Atuou como assessor especial e diretor interino de Direitos Humanos na Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul; professor do curso de Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul; e consultor da Política Nacional de Humanização SUS – Ministério da Saúde/Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Atuou também como coordenador e professor do curso de Graduação em Psicologia CEULP/ULBRA; professor do curso de Graduação em Direito CEULP/ULBRA; e consultor da Política Nacional de Humanização SUS – Ministério da Saúde/Organização Panamericana de Saúde. Trabalhou como interlocutor no Projeto REDES FIOCRUZ/Secretaria Nacional Sobre Drogas/Ministério da Justiça. Foi tutor do Programa Integrado de Residência Médica e Multiprofissional da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas/TO. Atuou como consultor em Audiências de Custódia no Programa Justiça Presente, em 2019, e Fazendo Justiça, em 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Escritório das Nações Unidas Sobre Crimes e Drogas (UNODC). Atualmente é psicólogo clínico e institucional em consultório particular em Palmas/TO.
Maria Angélica de Castro Comis
Psicóloga Clínica, desde 2004. Mestra em Ciências – Psicobiologia/DIMESAD, pela UNIFESP. Especialista em Medicina Comportamental e Terapia Cognitivo-Comportamental, pela UNIFESP. Atuou como docente/supervisora clínica em Terapia Cognitivo Comportamental na UniAnchieta; ex-assessora de políticas públicas sobre álcool e drogas (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo). Atualmente é coordenadora do Centro de Convivência Éde Lei (Redução de Danos). Áreas de atuação: Clínica, Docência, Pesquisa Sobre Uso de Substâncias Psicoativas, Redução de Riscos e Danos e Políticas Públicas.
Jorge Antônio Nunes Bichuetti
Aprovado em Exame de Habilitação, pela Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, em Uberaba, em janeiro de 1979. Fez da 1ª a 6ª séries do curso Médico na Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, em Uberaba/MG, de 1979 a 1984. Fez curso de Especialização em Medicina Social, sob a forma de Residência Médica, iniciado em 15 de janeiro de 1985 e com término em 15 de janeiro de 1987. Possui curso de Especialização em Análise Institucional e Esquizoanálise, no período de março de 2003 a maio de 2004, pela Universidade Presidente Antônio Carlos, convênio com Instituto Felix Guattari, Barbacena/MG. Fez curso de Especialização em Homeopatia, pelo Centro de Especialização em Homeopatia, polo Uberlândia, realizado no período de outubro de 2013 a outubro de 2015, Londrina/PR. É médico assistente do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), da Fundação Gregório F. Baremblitt, Uberaba/MG, de 1993 até a presente data.
Jonatha Rospide Nunes
Graduado em Psicologia, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2003, com práticas nas ênfases de Psicologia Clínica e Comunitária. Mestre, pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal Fluminense, 2010, tendo como tema de pesquisa a Execução de Políticas Sociais Direcionadas à Garantia de Direitos de Crianças e de Adolescentes em Situação de Rua. Especialista em Preceptoria no SUS, pelo Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa, 2016. Experiência profissional na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Educacional no Ensino Superior (ensino, pesquisa e extensão) e Assessoria Técnica (matriciamento em álcool e outras drogas e supervisão clínico-institucional). Sócio fundador do Devir Espaço Terapêutico, onde atua como psicólogo clínico no atendimento de adultos e assessoria/consultoria nas áreas da Saúde, Educação e Justiça. Tutor do Programa de Saúde Mental do Programa Integrado de Residência Multiprofissional de Palmas/TO. Professor nos cursos de Serviço Social e Direito da Universidade do Estado do Tocantins (UNITINS).
Comunicação Esmat
