Com o objetivo de fortalecer a pesquisa científica na área do Direito e promover a formação do corpo docente da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), esta em parceria com o Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) publicam o Edital do processo seletivo para o Dinter em Direito. Serão oferecidas 20 vagas, sendo 12 destinadas a magistrados e 8 para servidores do Judiciário tocantinense.
Por se tratar de Doutorado Interinstitucional (DINTER), com regulamentação própria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), esta turma terá vagas apenas para o público interno do Judiciário tocantinense (magistrados e servidores de 1ª e 2ª instâncias).
Com áreas de concentração em Políticas Públicas, Estado e Desenvolvimento e Políticas Públicas, Relações Privadas e Desenvolvimento, esta turma do Dinter UniCEUB-Esmat pretende dar continuidade à formação do corpo docente da Escola; ampliar o espaço de investigação científica; promover o intercâmbio entre professores e pesquisadores do UniCEUB com os magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; e melhorar a prestação jurisdicional.
As inscrições para o processo de seleção de candidatos(as) estão abertas e seguem até o dia 14 de outubro. Somente serão admitidas inscrições pela internet aqui no portal da Esmat.
A seleção entre os(as) candidatos(as) que tiverem suas inscrições homologadas será feita em três etapas online distintas, todas de caráter eliminatório. O resultado final será igual à soma das notas obtidas na primeira e na terceira etapas. Em caso de empate, o critério de desempate será a nota obtida na primeira etapa. As matrículas serão realizadas de 7 a 15 de dezembro de 2020, das 9h às 20h.
Para dar suporte ao processo seletivo, estão sendo indicadas como leitura suplementar as seguintes obras:
FACHIN, Luiz Edson. Direito Civil: sentidos transformações e fins. Rio de Janeiro: Renovar, 2015. (texto integral).
BARROSO, Luís Roberto. Revolução tecnológica, crise da democracia e mudança climática: limites do direito num mundo em transformação. Revista Estudos Institucionais, v. 5, n. 3, p. 1262-1313, set./dez. 2019. (artigo).
SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. (texto integral)
Confira o Edital, clique aqui.
Para realizar sua inscrição clique aqui.
Texto: Wherbert Araújo – Comunicação Esmat
