Esta iniciativa inédita contribuirá muito para o aperfeiçoamento profissional dos magistrados e, consequentemente, da prestação jurisdicional à sociedade tocantinense”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Helvécio de Brito Maia Neto, na abertura do Doutorado em Desenvolvimento Regional, fruto da parceria entre o TJTO, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), e a Universidade Federal do Tocantins (UFT) na noite desta sexta-feira, 12.
O presidente do TJTO ainda ressaltou a importância da viagem do desembargador Marco Villas Boas, diretor-geral da Esmat, aos Estados Unidos, onde participará de vários eventos ligados ao fortalecimento da Escola e do Judiciário através possíveis parcerias com universidades americanas e outros organismos internacionais.
O doutorado, o primeiro realizado por uma escola de magistratura no País, visa o aperfeiçoamento de 11 magistrados tocantinenses na área de gestão, desenvolvimento e governança, sob as perspectivas das questões sociais, políticas, culturais, e ambientais, com caráter interdisciplinar.
Já o desembargador Marco Villas Boas destacou o protagonismo da escola tocantinense em âmbito nacional e internacional, ao citar parceria com as Universidades de Lisboa e Coimbra (Portugal), que possibilitou que professores portugueses ministrassem aulas e palestra durante atividades do mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos em Palmas e que professores tocantinenses tivessem a oportunidade de apresentar suas pesquisas e trabalhos nas duas universidades.
Fruto de parceria também como a UFT, o mestrado abre maior espaço para a comunidade tocantinense em geral por meio da realização do Congresso Internacional de Direitos Humanos que ocorre anualmente, em Palmas.
“São ações que geram bons frutos, transformam a vida das pessoas e colocam o Tocantins na vanguarda do debate jurídico, além de ter um objetivo mais amplo, que é qualificar outros profissionais importantes para sociedade”, lembrou Villas Boas, ao ressaltar as parcerias da Esmat, por meio do mestrado, já firmadas com o Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadual (DPE) para aperfeiçoamento dos serviços prestados por promotores, defensores e servidores de ambas instituições.
Reitor da UFT, Luis Eduardo Bovolato, destacou a parceria com Esmat e afirmou que a universidade se sente honrada ao ver o Judiciario se aproximar da academia. “A UFT pode aportar qualidade aos juízes e quem ganha é a sociedade”, afirmou. Já o professor doutor Alex Pizzio, coordenador do doutorado, lembrou que o curso tratará de questões fundamentais para o Estado.
Falando em nome da turma, o juiz José Ribamar Mendes Júnior afirmou que ele e os demais colegas têm a responsabilidade de usar bem o aprendizado, pois os resultados serão os melhores possíveis para o cidadão.
A aula magna foi marcada pela palestra “Judicialização da Política e as Políticas de Implementação de Direitos Humanos”, do professor doutor da Universidade de São Paulo (USP), André Augusto Salvador Bezerra, que destacou, entre outros pontos, o vínculo da judicialização com o fortalecimento dos direitos humanos, além de abordar o papel do Judiciário na democracia. “Sem Judiciário, não há estado de direito”, lembrou o professor.
Quem são os juízes doutorandos
Aline Maria Bailão Iglesias
Fábio Costa Gonzaga
Jean Fernandes Barbosa de Castro
José Eustáquio de Melo Junior
José Ribamar Mendes Júnior
Luciano Rostirolla
Marcelo Laurito Paro
Océlio Nobre da Silva
Odete Batista Dias Almeida
Rubem Ribeiro de Carvalho
Wellington Magalhães
Texto: Marcelo Santos
Comunicação TJTO
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