Acessibilidade, políticas públicas, educação e mobilização social foram os assuntos que marcaram os primeiros debates do VIII Congresso Internacional em Direitos Humanos, na manhã desta quarta-feira (07/11), em Palmas. Promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), o evento tem como tema neste ano: “Construindo uma Sociedade para Todos”. A abertura oficial do congresso será às 19 horas, no auditório do Tribunal de Justiça.
A manhã do primeiro dia de atividades contou com a realização de cinco minicursos sobre os temas: Realidade sobre acessibilidade no Brasil pelos olhos de um deficiente físico e visual; As interfaces do princípio da cooperação; Educação em direitos humanos e as políticas públicas de inclusão educacional; Direito achado na rua; Direitos humanos em procedimentos educativos para ensino superior.
Os participantes do minicurso “Direitos humanos em procedimentos educativos para ensino superior”, foram convidados a participar de algumas atividades práticas em busca de uma mudança de perspectiva. O estudante de Direito, Matheus Morais Lemos, experimentou por alguns minutos o ponto de vista de um cadeirante. “Quase nunca nos colocamos no lugar das outras pessoas. A experiência contribui para sensibilizar e para demonstrar o quanto ainda temos que avançar em vários pontos”, disse o participante, que se locomoveu em uma cadeira de rodas, a fim de detectar as principais dificuldades das pessoas com limitações físicas.
O juiz Adhemar Chúfalo Filho, da comarca de Porto Nacional, possui deficiência física e compartilhou sua experiência de vida e seus conhecimentos com os participantes do evento. Segundo ele, é necessário se pensar em medidas a curto, médio e longo prazo para que, de fato, tenhamos uma sociedade para todos. “É preciso sempre cobrar do poder público que seja feita a sua parte, para tornar os espaços públicos inclusivos a todos. Também precisamos compreender que tudo gira em torno de uma cultura, que precisa ser transformada, e isso se dá via educação. Eventos como esse ajudam nesse processo de transformação social”, disse.
O advogado Euler Rui Barbosa Tavares é deficiente visual e também dividiu sua perspectiva com os presentes. Para ele, é necessário, antes de tudo, que certos preconceitos sejam desfeitos. “Muitas pessoas sentem um certo tipo de receio quando estão na presença de alguém com deficiência. Isso é cultural e precisa ser mudado, pois as pessoas são muito mais do que as sua limitações e é nisso que precisamos focar”, ponderou.
Programação
A programação continuou durante à tarde com cinedebate sobre o filme “Ensaio sobre a cegueira”, baseado no livro de José Saramago; e os minicursos Deficiência e capacidade civil: a repercussão dos direitos humanos no código civil brasileiro; As 16 medidas contra o encarceramento em massa; A leitura dos direitos humanos na contemporaneidade; e Educação em direitos humanos via pesquisa empírica.
Às 19 horas tem a abertura oficial do VIII Congresso Internacional em Direitos Humanos, no auditório do Tribunal de Justiça. Após a solenidade, haverá conferência magna com a professora canadense, doutora Mona Parré, sobre o tema “A convenção relativa aos direitos das pessoas com deficiência no desenvolvimento do direito internacional sobre os direitos humanos”.
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