Tiveram início, na tarde desta segunda-feira (12/3), as atividades do Mestrado, com a apresentação da Aula Magna pelo Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas, pela Universidade Clássica de Lisboa, o professor Valério Mazzuoli.
O diretor da Esmat, desembargador Marco Villas Boas, abriu oficialmente a atividade, e em sua fala ressaltou que “o êxito e a qualidade do Mestrado, durante esses anos, aliados ao trabalho intermitente da Universidade Federal do Tocantins, com todos os professores que atuam nessa área, a cooperação e o afinco no controle da qualidade e no resultado final, produzem um impacto positivo na sociedade tocantinense. Crescemos muito na atividade jurisdicional e nas atividades circundantes ao sistema judicial, sem dúvida o reflexo é positivo e sólido”.
Na sequência, o reitor da Universidade Federal do Tocantins, Eduardo Bovollato, frisou “que esse momento acontece pelo somatório de esforços de pessoas engajadas em trazer a responsabilidade do fortalecimento do ensino no Tocantins. Temos uma missão social muito forte, e a área do direito tem mais possibilidade de estabelecer essa interlocução com a sociedade. Para nós da Universidade, é motivo de muito orgulho realizar essa parceria com a Esmat, espero que possamos fortalecer esse laço em novas frentes”.
Assumiu a Coordenação do Mestrado, o professor doutor Gustavo Pascoal, e, ao desejar boas-vindas aos novos mestrandos, ressaltou que “irá se empenhar para cumprir bem a sua nova missão”.
O Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos é resultado da exitosa parceria entre a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), duas instituições públicas engajadas no propósito de produzir conhecimento como parte do processo de desenvolvimento e preenchimento do vácuo científico existente na região Norte.
Os mestrandos tiveram, na oportunidade, aula com o tema “Arquitetura Internacional de Proteção dos Direitos Humanos”.
Mais sobre o palestrante:
Doutor em Direito Internacional, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, aprovado com nota máxima e com voto de louvor, por unanimidade. Mestre em Direito, pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, aprovado com o conceito máximo e com distinção pela banca examinadora. Professor associado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), aprovado em primeiro lugar no concurso público de provas e títulos de ingresso na carreira, em 2008. Fundador e primeiro coordenador do Programa de Mestrado em Direito Agroambiental da Universidade Federal de Mato Grosso. Professor do Programa de Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna-MG. Consultor jurídico internacional, conferencista e parecerista. Membro titular da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). É autor de vários livros jurídicos publicados, com destaque para as áreas do Direito Internacional Público e dos Direitos Humanos, sendo referência constante na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Parecerista ad hoc de vários periódicos de relevo nacional e internacional. Tem diversos ensaios estampados em revistas jurídicas especializadas, brasileiras e internacionais, e em livros jurídicos nacionais e estrangeiros. Tem experiência na área do Direito, com ênfase para o Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Constitucional e Direitos Humanos.
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